Categoria do Fisco decide manter o estado de alerta. Dando prosseguimento ao estado de alerta decidido pela categoria, auditores e fiscais se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária no auditório do hotel Gold Mar, na tarde desta terça-feira, 16, para discutir a PEC do Teto em andamento na Assembleia Legislativa, produtividade, e verba indenizatória e pressionar a audiência com o Governador, que foi remarcada para esta quinta-feira, 18, às 10h.
O presidente do Sindifisco Pará, Antônio Catete, fez um breve relato dos acontecimentos desde a última assembleia, realizada no dia 08/08. Em seguida, submeteu aos presentes o texto da PEC do Teto dos servidores públicos do estado, aprovado por unanimidade, que será apresentado na audiência com o governador, Simão Jatene. O desdobramento da audiência definirá como será encaminhada a PEC.
Os associados mantiveram o estado de alerta e assembleia continua nesta quinta
Sobre a alteração do decreto de produtividade foi aprovado a inclusão do parágrafo 2° do artigo 5° do decreto 2595/94, determinando a integralidade das quotas previstas nos incisos I e II até a regulamentação da gratificação da produtividade prevista na lei 78/2011. Além da diminuição das metas previstas no mesmo decreto 2595.
Um dos itens mais debatidos pelos sindicalizados durante a assembleia, foi o referente a verba indenizatória. A proposta aprovada pela categoria fixa em 400 cotas, que deverão ser compensadas parte da gratificação da produtividade extraordinária (200 cotas) e parte pelo estado em virtude da redução remuneratória ocasionada pela crise econômica e pela queda da cautela judicial (liminar).
Por fim, em decorrência da nova data da audiência com o governador, foi deliberado que a assembleia permanece em aberto, continuando nesta quinta-feira, 18, às 13h, no auditório da Sefa. Para o presidente do Sindifisco, “A mobilização e união de toda a categoria é que vai definir o resultado da nossa luta”, observou o presidente.