A próxima reunião está agendada para o dia 11 de agosto. Auditório lotado e todas as pautas debatidas tiveram os encaminhamentos aprovados por unanimidade. Este foi o resultado da Assembleia Geral Extraordinária promovida pelo Sindicato do Servidores do Fisco do Pará (Sindifisco Pará), na quinta-feira, 23.
Na pauta foram discutidos: FGPM, FIPAT, Alteração do Dec de Produtividade, PEC do Teto, entre outros assuntos. A reunião foi comandada por Antonio Catete, presidente do Sindifisco Pará, com participação de vice-presidente da Associação do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Marcos Lobato e do diretor para Assuntos Técnicos e de Comunicação da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara. Durante a Assembleia foi decidido que o Sindicato enviasse um oficio para a Sefa solicitando informações detalhadas sobre a apuração e registro das informações financeiras e contábeis sobre o FGPM e FIPAT.
O documento já havia sido enviado, devendo ser complementado caso seja necessário, aguardará resposta da Administração da SEFA, até o início de agosto. Estes serão assuntos que serão discutidos na próxima Assembleia Geral, que ocorrerá no dia 11 de agosto de 2016.
Outro item aprovado foi a correção da tabela, anexo II, de apuração de produtividade para o decreto 2595/2009, das quotas individuais que estão sendo pagas usando como base a tabela anterior à alteração feita em 1999, o que ocasiona a perda para os servidores. A administração avaliará a possibilidade de corrigir o procedimento, caso não seja possível, o Sindicato fará o pedido de correção.
Foi também informado que a administração da Sefa apresentou cronograma de pagamento das parcelas de FGPM em atraso, as próximas estão previstas para julho, a maior de todas, agosto e setembro, a menor. Também serão calculados os meses seguintes e se está buscando a possibilidade de colocar nos contracheques dos ativos, aposentados e pensionistas.
Quanto a PEC do Teto, o Sindifisco tentará a tramitação nas comissões na ALEPA para que esteja pronta para votação.Porém a apresentação em Plenário dependerá de negociação com o Governo. Durante a reunião foram levantados questionamentos e sugestões pela categoria. Entre eles a elaboração de moção em apoio a correção da distorção da produtividade das Cerats, sendo aprovada durante a Assembleia, ficando o Sindifisco responsável por sua elaboração.
Na próxima Assembleia Geral Extraordinaria, marcada para o dia 11 de agosto, o sindicato vai repassar para a categoria as informações sobre os encaminhamentos das deliberações sobre os itens a cima, e sobre a alteração do decreto 2595. Sobre este assunto, a Assembleia foi favorável a proposta de alteração sugerida pela Administração da Sefa. Solicitando brevidade de sua aplicação.