Belém do Pará foi a capital escolhida para o lançamento da Caravana da Transparência: Quem disse que não tem dinheiro?, projeto concebido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e realizado pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), na segunda-feira 27.
Platéia atenta durante a apresentação da Caravana da Transparência na UFPa
O presidente do Sindifisco/Pará, Antonio Catete
Charles Alcantara, presidente da Fenafisco
O evento, delineado para percorrer as cinco regiões do Brasil, foi apresentado às centrais sindicais e à imprensa paraense como proposta para intimidar a recorrente apropriação de recursos pelos grandes sonegadores do estado e cobrar dos órgãos do poder Executivo, o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527/11, que assegura a qualquer cidadão o direito de obter informações atinentes à administração pública.
DÍVIDA ATIVA
No primeiro dia de atividades da Caravana, os dirigentes do Fisco estadual promoveram debate com alunos e professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) sobre a essencialidade da transparência para a boa gestão do orçamento público.
Na oportunidade, os temas: sonegação de impostos, benefício e renúncias fiscais foram apontados como principais agravantes da crise financeira e da falta de investimentos em políticas de bem-estar social.
O presidente de Sindifisco-PA, Antônio Catete destacou que diante das homéricas cifras desviadas dos cofres públicos, o governo propõe a austeridade fiscal como solução para a crise econômica. “O montante da dívida ativa tributária do estado alcança os R$ 16 bi. O orçamento do Pará em 2016 foi de R$ 24 bilhões, ou seja, temos 2/3 deste total sonegados. Se o estado conseguisse recuperar ao menos 10% dos valores inscritos na dívida, não faltariam recursos para aplicar em saúde, educação e segurança”, esclareceu.
RECURSOS
Levantamento feito pela Fenafisco aponta que 20 estados da federação não divulgam informações sobre os contribuintes inscritos na dívida ativa e os respectivos valores devidos. Segundo o presidente da entidade, Charles Alcantara, é preciso revisar a política de desenvolvimento do país. “Quem disse que não tem dinheiro? Tem dinheiro sim! É preciso que a Procuradoria Geral do Estado execute as grandes empresas. Menos de 1% da dívida ativa do Pará é recuperada anualmente. Em 2016, apenas R$ 128 milhões, de um universo de R$ 16 bi foi cobrado. Quando o estado não cobra, ele pune toda a sociedade. O objetivo deste projeto é propor medidas para que o dinheiro que existe seja recuperado e retorne para a sociedade”, disse.
A Caravana da Transparência conta com o apoio da UFPA; Assembleia Legislativa do Para; Ordem dos Advogados do Brasil; Associação Brasileira de ONGs, além de outras entidades compromissadas em ampliar o debate sobre o combate à sonegação de imposto. A programação do projeto segue até o dia 03/12.