Em 2016, atendimento aos associados aumentou mais de 100%. O Sindicato dos Servidores do Fisco do Estado (Sindifisco Pará), volta as atividades em 2017 com um crescimento expressivo das ações realizadas pelo departamento jurídico. De 2015 a 2016, os processos administrativos cresceram 107,1%, o número de acompanhamento de processos cresceu 45,2% e o atendimento ao associado aumentou 74,4%.
Comparando os mesmos períodos de 2015 e 2016, somente os números de atendimento aos associados saltaram de 712 para 1242 nesse ano. Os atendimentos foram realizados presencialmente, por telefone e / ou eletrônico (whatsapp, e pelo e-mail Jurídico Responde), meios que agilizaram o trabalho do departamento e facilitaram a vida dos sindicalizados.
Dentre as ações do Jurídico, destacam-se o trabalho junto ao CONSAT para regulamentação da promoção por merecimento, a atuação junto ao IGEPREV e PGE objetivando o reconhecimento da incorporação das etapas de produtividade especial e monitoramento fiscal, o assessoramento em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, que alcançaram 100% de êxito.
Outro ponto importante foi o crescimento da procura pelo Sindicato para se informar sobre os seus direitos. Em muitos casos, o primeiro atendimento e assessoramento prestado pelo Jurídico do Sindifisco Pará supre as dúvidas do sindicalizado e evita o início de uma demanda administrativa e judicial, que causa menos transtorno para o associado.
Para o diretor jurídico Luiz Otávio Moraes, a crescente procura pela assistência jurídica demonstra à qualidade do atendimento “fruto também do maior empenho do Sindifisco na busca da defesa dos seus sindicalizados, em todas as frentes de trabalho”, comenta o diretor.
O departamento conta com uma equipe de três advogados e com a assessoria do escritório Miranda e Castro, que oferecem a completa e gratuita assessoria jurídica aos associados do Sindifisco Pará, com orientação e alternativa para solução de demandas.
O horário de funcionamento do jurídico é de segunda a sexta, das 08:30 h às 13:30 h. No entanto, nas terças-feiras, exclusivamente, o horário de funcionamento é de 08:30 h às 17:30 h por conta do plantão jurídico instituído no ano de 2016. Além do atendimento presencial, o jurídico conta ainda com o atendimento através do e-mail: sindifiscojur@yahoo.com.br; do telefone/whatsapp: 98162-3380 e também através do site www.sindifisco-pa.org.br, no link “jurídico responde”.