Anúncio do Sindifisco pede compensação das perdas de 37 bi causadas ao Pará.

O Sindifisco Pará publicou neste domingo (27/08) anúncio de meia página no jornal Diário do Pará pedindo a volta da tributação das exportações de produtos primários e semielaborados e o fim da sangria de 37 bilhões que a lei Kandir impõe há mais de 20 anos ao estado. Confira o texto do anúncio:

A SANGRIA DE R$ 37 BILHÕES PRECISA PARAR.
O SINDIFISCO DEFENDE A VOLTA DO ICMS
EM PRODUTOS PRIMÁRIOS E SEMIELABORADOS
PARA SALVAR O PARÁ E O BRASIL.

As bilionárias perdas da Lei Kandir, que entrou em vigor no dia 13 de setembro de 1996 para impedir a cobrança de ICMS nas exportações de produtos primários e semielaborados e ajudar a balança comercial do país, causam anemia financeira ao Pará e aos demais Estados exportadores há 20 anos. O “remédio” que fortalece um e enfraquece os outros precisa acabar.
O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará propôs à Comissão Parlamentar da Assembleia Legislativa (que levará a posição paraense ao Congresso Nacional) a imediata extinção dos efeitos da Lei Kandir para permitir a volta da tributação e incentivar a mudança da base produtiva do país. O Pará poderá industrializar ou semi-industrializar aqui mesmo o que exporta. É a famosa verticalização das cadeias da produção, da qual muitos falam e pouco se vê.
A proposta do sindicato prevê também a compensação integral de tudo o que o Pará deixou de arrecadar de ICMS em duas décadas. Nenhum centavo a menos do que os R$ 37 bilhões de perdas. O dinheiro, renunciado pela União em nome do superávit primário brasileiro, é dos paraenses e a eles deve voltar, como válvula de escape e sangue novo na crise.

Sindifisco Pará
Bom para o Estado, melhor para a sociedade