Assessoria jurídica do Sindicato conseguiu que 90% fossem analisados. A Assessoria Jurídica do Sindifisco Pará participou de reunião no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV) com a gerente de Cadastro e Habilitação – GECAH, Ana Rosa Silva do Espírito Santo no dia 21 de fevereiro, onde foram tratados os processos individuais dos associados aposentados e pensionistas do Sindifisco PA, que se encontravam há um considerável tempo na GECAH, bem como assuntos referentes a abono de permanência, incorporação das etapas de produtividade monitoramento fiscal e especial. A agenda é a continuação da reunião que ocorreu no dia 01/02, com a Diretora de Previdência, Renata Alves Faciola de Souza.
Entre os doze processos enviados, com antecedência, à GECAH, 90% foram analisados, obtendo resolução administrativa em 70% destes. Para o diretor do Jurídico, Luís Otávio Moraes, foi uma grande conquista, pois o Igeprev conta com número reduzido de servidores frente a grande demanda de processos do Estado. “Esse encontro foi fundamental para dar andamento nos processos dos aposentados e pensionistas sindicalizados, que estavam há muito tempo na GECAH”, comentou Luiz Otávio.
Dentre os processos tratados, estão assuntos relacionados a revisão de aposentadoria, ressarcimentos diversos, pensão por morte, auxílio funeral, composição de pensão, dentre outros. A AJUR ressalta que os processos individuais de abono de permanecia e de incorporação das etapas de produtividade de monitoramento fiscal e especial não foram abordados, uma vez que os processos de abono contam com tramitação especial (acompanhada pela AJUR junto aos técnicos da GECAH), e os de incorporação das etapas de produtividade, contam com processos próprios de autoria do Sindifisco-PA tramitando junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O Sindifisco reforça que o seu departamento Jurídico faz o acompanhamento diário de todos os processos que estão no Igeprev como também na Sefa, Sead e outros órgãos, seja por telefone ou através de diligências nos órgãos. “Apesar da morosidade da Administração Pública na solução de pendências processuais o Sindifisco está em constante e amistoso diálogo junto aos órgãos na defesa dos interesses de seus associados”, ressaltou o diretor jurídico.
Orientação aos sindicalizados:
O Sindifisco orienta os sindicalizados que informem à Assessoria Jurídica do Sindifisco, quando da entrada com processos administrativos. Desta forma, será possível que a AJUR realize o acompanhamento e agilize o andamento das ações para que o associado veja a satisfação da sua pretensão com a maior brevidade.