Os números do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e da ONU são bem semelhantes: a sonegação fiscal no Brasil chega a um valor em torno de R$ 500 bilhões. Por ano. Essa montanha de dinheiro representa 27% do valor que deveria ser arrecadado pelo governo brasileiro, ou 10% do PIB.

“Esse valor é extremamente alto, e se a gente for pensar esse valor de R$ 500 bilhões, ele é todo o valor do orçamento da Previdência Social”, afirma Grazielle David, assessora política do Inesc, que em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, analisa os impactos da sonegação para o país e medidas que podem ser tomadas para combater esse crime.

Grazielle David lembra que os defensores da Reforma da Previdência afirmam que o sistema é deficitário e não cabe no orçamento da União, mas nunca fazem referência à sonegação e como o combate a ela poderia resolver a questão previdenciária no Brasil. “A Previdência poderia ser toda financiada com o dinheiro que é sonegado. A sonegação tem um impacto sério, pois a Previdência é a maior despesa social que a gente tem no orçamento e a sonegação fiscal poderia cobrir toda ela, por exemplo, e ter todo esse dinheiro liberado para políticas públicas.”

A sonegação fiscal tem efeitos nos dois lados do orçamento público: na receita e nas despesas, afirma Grazielle: “Pelo lado da receita, ela tem um efeito muito grande sobre quem paga, proporcionalmente, mais tributos que são os mais pobres e a classe média.” Segundo ela, como o sistema tributário brasileiro é muito regressivo, o peso maior fica sobre os mais pobres e a classe média. Com alta sonegação, geralmente por parte de grandes empresas e milionários, esse peso aumenta ainda mais.

Um trecho da entrevista:

De que forma a sociedade pode ser mais atuante e cobrar fiscalização em relação ao recolhimento dos impostos?

A primeira coisa é conseguir reverter essa visão de que o tributo é um mal em si. Quanto mais a gente falar que ele não é um mal em si, mas o problema é a forma como ele vem sendo arrecadado hoje: extremamente regressiva e atinge mais a classe média e os pequenos empreendedores e não os grandes empresários, as grandes corporações. O tributo é um financiador de políticas e direitos, tem um valor e uma importância. É um benefício direto para o cidadão no posto de saúde, numa ciclovia, numa escola. À medida que as pessoas passem a enxergar o tributo como uma coisa benéfica, necessária, automaticamente gera uma pressão no governo.

 

Fonte: Inesc