A conversa mostrou a importância do serviço público contra a pandemia.

A pandemia provocada pelo coronavírus está servindo, pelo menos, para mostrar a importância do serviço e dos servidores públicos para a sociedade brasileira, e que este setor precisa de mais investimentos e não de cortes. Este foi o principal recado dado ontem (18) durante o bate-papo on line promovido pelo Sindifisco/Pará para marcar o dia nacional de protestos contra a Reforma Administrativa e o desmonte do serviço público.
Durante mais de uma hora, o presidente do sindicato, Antônio Catete, e o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara, interagiram com a categoria dando informações sobre as reformas, incluindo a da Previdência, que mexeram e ainda vão mexer com os servidores e, consequentemente, com a população.

Charles e Catete durante o bate papo on line

“Se há algo positivo para se tirar deste momento é que o Brasil e o mundo vão precisar atentar para a importância fundamental da coletividade, da solidariedade e do cuidar do outro. Nessa hora todos vão constatar a importância da presença do Estado e do serviço público na vida das pessoas”, enfatizou Charles.
Catete mostrou sua preocupação com os mais carentes, aqueles que pagam impostos como todo mundo, mas que não terão o retorno nesse momento tão difícil, justamente porque houve, ao longo dos anos, uma redução nos investimentos em saúde. “A tributação recai nos mais pobres e são justamente essas pessoas que não terão o retorno”, lamentou.
Eles lembraram que a situação começou a se agravar a partir da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do “Teto dos Gastos”, em 2016, durante o governo Temer, que congelou os recursos para os serviços públicos por 20 anos. “Esse desmantelamento vai ter que ser interrompido por conta do coronavírus”, disse Charles.
Segundo Catete, a limitação de gastos foi feita de forma muito dura porque determinou que os estados e o governo federal não podem aumentar o gasto primário (educação, saúde, segurança, etc..), além do índice da inflação mesmo que a arrecadação cresça, como é o caso de Pará. “Os estados estão proibidos de expandir, de melhorar o serviço público”, observou.
Charles mostrou que, por conta da redução dos gastos pelo governo brasileiro, nos últimos três anos (2018 – 2020), o Sistema Único de Saúde (SUS) terá perdido R$ 30 bilhões. Só em 2019, a saúde deixou de ter R$ 9 bilhões.
Ele lembra que o atual governo está propondo três PECs (186, 187, 188) que estão em tramitação no Senado e que são um conjunto de medidas que tornam mais grave a situação, e ainda diminuem o salário do servidor e decretam o fim da estabilidade.
Catete também pôde explicar alguns pontos da reforma da previdência estadual aprovada no ano passado e do quanto ela também é danosa tanto para os aposentados, pensionistas, atuais e futuros servidores. Ele falou sobre o benefício especial, abono de permanência, entre outros. “Infelizmente todas essas reformas só visam economizar”, revelou.
Antes de encerrar, Charles e Catete alertaram que a situação atual com a pandemia do coronavírus é grave e exige medidas duras, e que os países que adotaram tais medidas conseguiram melhorar a situação, enquanto os que demoraram ou não foram muito contundentes estão enfrentando mais dificuldades.
“O Brasil vai viver um ano de extrema dificuldade Haverá queda da arrecadação que prejudicará estados que dependem muito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), e a solução não pode estar nas mãos do mercado”, observou Charles, citando a subida nos preços de alguns produtos, principalmente do álcool gel. “Eu faço aqui um apelo às pessoas que ainda não perderam a capacidade de raciocinar: vamos lutar por mais estado, mais serviço público, mais solidariedade, menos egoísmo, menos mercado”.
Os dois presidentes encerraram a atividade fazendo uma homenagem a todos os servidores da área da Saúde porque nunca o Brasil precisou tanto deles.