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29/12/2014

2014: desafios e conquistas do Fisco

Retrospectiva do ano mostra saldo de vitórias na atuação do Sindifisco.   2014 já pode ser datado como um ano memorável para os servidores das Carreiras da Administração Tributária (CAT). Neste ano, 138 novos servidores foram empossados no Fisco pelo governo, a representação legislativa do fisco no Pará se consolidou com a eleição de dois deputados estaduais – Celso Sabino (PSDB) e Iran Lima (PMDB) – e uma deputada federal – Simone Morgado (PMDB) – e, aclamado pela categoria e com apoio do ex-presidente Charles Alcantara, Antônio Catete foi conduzido a presidência do Sindicato do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA). “A categoria do Fisco tem de ter consciência que não tivemos um ano de muitas turbulências, mas de muitos desafios”, avalia Catete.

Retrospectiva

A retrospectiva destaca que, em abril, a categoria de trabalhadores do fisco elegeu a 12ª diretoria da história da entidade, fundada em 1992. Antônio Catete encabeçou a chapa única “Consolidando as conquistas”, inscrita com o apoio do então presidente Charles Alcantara. Desde então, o sindicato manteve a tradição de atuação interna no Pará para fortalecer a categoria e, fora do Estado, para reforçar o time da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco) que atua junto ao Congresso Nacional e ao governo para a aprovação de projetos de interesse do Fisco brasileiro.

No plano estadual, em junho, depois de dez anos sem a realização de concurso público para preencher vagas de auditor e de fiscal de receitas e após luta árdua do Sindifisco, o Estado empossou 63 auditores e 88 fiscais de receitas aprovados em 2013 no Concurso Público C-172. Foi uma das grandes vitórias de 2014.

A posse dos servidores premiou a campanha desencadeada em 2009 pelo sindicato em defesa do concurso público para reforçar o Fisco, melhorar a arrecadação e combater o desvio de função pública concretizado pela ocupação de cargos privativos de auditores e fiscais por servidores sem perfil profissional para a missão.

Para o fiscal Felipe Souza, empossado pelo último concurso e já sindicalizado, 2014 tornou-se sinônimo de conquistas. “Foi um ano de vitórias, uma vitória não somente pessoal, mas para a categoria e para o Pará que fechou o ano com o Fisco fortalecido”, afirmou.

Eleições: Fisco vitorioso

Os três candidatos do Fisco estadual paraense e filiados ao Sindifisco que pleiteavam em 2014 ocupar cargos nas casas legislativas foram eleitos. Celso Sabino (PSDB) elegeu-se deputado estadual com 39.929 votos, assim como Iran Lima (PMDB), que obteve 30.534 votos. A deputada estadual Simone Morgado (PMDB) tornou-se deputada federal, com 76.510 votos.

Os três parlamentares fazem parte da história do sindicato. Simone, Iran e Celso – este cumpriu parte de mandato como suplente na atual legislatura na AL – foram importantes na tramitação, votação e aprovação da Lei Orgânica do Fisco (Loat) do Pará, em 2011.

Teto remuneratório

Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou decisão que determina cortes em vencimentos superiores ao teto constitucional do funcionalismo. A determinação do STF também possibilitou a suspensão do efeito da liminar concedida em 2013 ao sindicato pela Justiça paraense, que garantia que as vantagens pessoais adquiridas antes da Emenda 41/2003 não entrassem na base do cálculo do corte.

O Sindifisco acompanhou as medidas judiciais, mobilizando e articulando a categoria por assembleias, reuniões, debates na web e fez diversas reuniões com representantes do governo. O anseio do Fisco de equiparar seu teto remuneratório ao do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) não tem caráter meramente remuneratório, mas de independência técnica e política.

Em dezembro, durante assembleia marcada pela presença de mais de 200 servidores, o sindicato monitorou e compartilhou com os auditores e fiscais a sessão da Assembleia Legislativa que aprovou o aumento do subsídio do governador de R$ 24.050,00 para R$ 30.420,00, o mesmo do presidente da AL. Também foi definido o subsídio dos deputados Estaduais que equivale a 75% do subsídio de deputado federal, que passou para R$ 33.763,00.

O novo teto remuneratório fixado pelo subsídio do governador baliza a remuneração do pessoal do Fisco e das demais categorias do funcionalismo estadual. Apesar do avanço, o presidente do Sindifisco, Antônio Catete, alertou: “Essa conquista é um feito transitório. Nosso grande objetivo é o teto do desembargador”.

“2015 iniciará com desafios, mas com união da categoria. Com o esforço da diretoria do sindicato e com a parceria da Asfepa, nós superaremos os problemas. Além do desafio de alcançar o teto do desembargador, há a tarefa da regulamentação da produtividade, o novo mandato do Consat recentemente empossado e implementar o que já foi regulamentado, como o Fipat”, observa Catete, relacionando as causas próximas.

Confraternização

Para confraternizar com todos os protagonistas as conquistas do Fisco paraense na noite de 19 de dezembro, uma grande festa foi organizada pelas entidades representativas da categoria na sede campestre da Assembleia Paraense. As diretorias do Sindifisco e da Asfepa receberam sindicalizados, associados e autoridades. Realizada em parceria há 11 anos, a festa registrou a presença de 800 pessoas brindadas com apresentação do Coral Fazend’Art, da banda Orlando Pereira e do DJ Tarrika.