Na semana de 23 a 27 de maio a Secretaria de Fazenda (Sefa) vai desenvolver atividades alusivas ao Dia Nacional de Respeito  ao Contribuinte, dia 25 de maio, que foi instituído pela lei federal 12.325, de 15 de setembro de 2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

É o primeiro ano de comemoração da data, e os grupos estaduais e municipais de educação fiscal estão se mobilizando para aproveitar a oportunidade e divulgar os temas de interesse coletivo  como a importância social do tributo, o orçamento público e o controle social dos gastos públicos; a transparência no uso dos recursos públicos e a participação social.

Durante a semana as unidades de atendimento presencial da Sefa vão oferecer atendimento diferenciado.

No dia 25, às 9 horas, no auditório da Sefa (Avenida Visconde de Souza Franco,110) haverá uma sessão solene para celebrar a data, com a seguinte programação:

– Abertura pelo Secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto

– Apresentação dos  alunos da escola Tenente Rego Barros;

– Palestra: O papel do contribuinte no exercício da cidadania: tributos – pagar para que? pagar por que?, com Ubiratan Cazetta – Procurador da República,

– Palestra: Observatório Social, uma ação de cidadania com Ivan Costa, presidente do Observatório Social de Belém.

De acordo com a coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal do Pará, Zilda Benjamin, a data é importante para lembrar que todo cidadão é contribuinte à medida  que recolhe os tributos, mas o exercício da cidadania não se limita a pagar os impostos, é necessário que haja o controle social sobre o orçamento público, com a população acompanhando a boa utilização destes recursos.     

Fonte: SEFA