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01/04/2020

Arrecadação cresce 5% em março

E Sindifisco tem propostas para amenizar queda em abril.

Apesar da política de isolamento social, o Estado do Pará conseguiu aumentar a sua arrecadação no mês de março deste ano, o que revela o esforço dos servidores do Fisco, responsáveis pela fiscalização e cobrança de impostos que, neste momento, são ainda mais importantes para manter programas sociais que minimizem os efeitos da crise, especialmente, sobre os mais pobres.
Em março, a arrecadação de impostos no Pará somou R$ 1,001 bilhão, contra R$ 957 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. Ou seja, foram R$ 44 milhões a mais nos cofres públicos, um aumento real (descontada a inflação) em torno de 5%.

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Esse crescimento reforça a importância do serviço de inteligência feito por centenas de servidores para evitar queda na arrecadação neste momento de grave crise mundial.
O presidente do Sindicato dos Servidores no Fisco Estadual (Sindifisco/PA), Antônio Catete defende que a Secretaria da Fazenda (Sefa) amplie esses esforços nos próximos dias.
Uma das sugestões da categoria é fortalecer as Coordenações Regionais da Secretaria da Fazenda (Cerats) que fazem o acompanhamento e atendimento mais próximo aos contribuintes nos diversos municípios do Estado , ou seja, o contato direto com os contribuintes. Para isso, Catete defende, em virtude do afastamento de servidores diante das medidas protetivas feita pelo Decreto 609/20, o fortalecimento dessas unidades arrecadadoras.
O presidente do Sindifisco explica que hoje, mais de 80% do controle feito pelas Cecomts (unidades de controle de mercadorias em trânsito) se dá por meio das notas fiscais eletrônicas, o que facilita o acesso e controle mesmo à distância.
“O Estado deve se apropriar de informações interestaduais e internas que podem ser obtidas eletronicamente e deslocar todo o esforço para as Cerats porque é nelas que a arrecadação acontece”, diz. Notas fiscais eletrônicas, relatórios de movimentação de transportadoras, entre outras informações podem servir de base para as fiscalizações nas Cerats. “E Isso deve ser feito imediatamente para evitar queda expressiva na arrecadação em abril”, pontua.
O segredo para evitar a evasão fiscal, diz ele, está cada vez mais no serviço de inteligência e no cruzamento de informações, além do acompanhamento mais próximo aos contribuintes que recolhem seus tributos de forma regular.
“As previsões são de encolhimento na atividade econômica nos próximos meses. Nesse cenário, cresce o papel dos servidores do Fisco para, mesmo em um cenário de crise, evitar que haja queda na arrecadação para níveis que impeçam o Estado de fazer frente às demandas que vão se colocar nos próximos meses, sobretudo com os gastos com a saúde pública. Nosso papel é evitar a evasão e contribuir para a justiça fiscal, ou seja, cobrar de quem pode e deve pagar”.

Fonte: https://ver-o-fato.com.br/