VOTAÇÃO SIMULADA APROVA MÓDULO DA SEFA PARA A ELEIÇÃO DE HOJE AO CONSAT

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa) elogiaram nesta quinta-feira, 10, o módulo Consat/Siat desenvolvido por técnicos da Secretaria da Fazenda para a eleição, nesta sexta-feira, 11, de seis dos 13 conselheiros do Conselho Superior da Administração Tributária (Consat), um dos avanços mais expressivos da Lei Orgânica do Fisco. As duas entidades participaram de votação simulada, presidida pelo secretário José Tostes Neto.

O presidente do Sindifisco, Charles Alcantara, enviou mensagem eletrônica à categoria intitulada “Leiam antes de votar”, relatando essa experiência inédita e recomendando as orientações expressas pela Comissão Eleitoral.

Leia a mensagem do presidente:

“Prezados colegas do fisco estadual,

Nesta quinta-feira, véspera da eleição para o CONSAT, participamos (Sindifisco e Asfepa) de uma simulação da votação, que aconteceu no auditório do órgão central da SEFA, com a presença do secretário José Tostes, dos integrantes da comissão eleitoral do CONSAT (Cristina, Rejaldiran e Samuel) e dos técnicos da DTI responsáveis pelo
desenvolvimento do módulo CONSAT/SIAT.

Reconhecemos, de público, o excelente trabalho desenvolvido pela comissão eleitoral e pela DTI, apesar do pouco tempo que dispuseram para dar conta dessa tarefa tão complexa e de tão elevada responsabilidade.

Atentem para as seguintes orientações, anotadas em conformidade com a Circular nº 05/2012 da Comissão Eleitoral do CONSAT:

1. A votação se iniciará exatamente às 8 horas do dia 11 de janeiro de 2013, encerrando-se, impreterivelmente, às 17 horas do mesmo dia 11;

2. VOTARÃO NO SIAT, INCLUSIVE PELO ARES (MÓDULO CONSAT): todos os servidores ativos (CAT), com exceção daqueles que não participaram do mais recente recadastramento do SIAT (realizado em 2012), em razão de se encontrarem licenciados para o exercício de mandato ou cedidos para outros órgãos;

3. VOTARÃO EM CÉDULA IMPRESSA: todos os servidores aposentados (CAT) e os servidores ativos (CAT) que não participaram do mais recente recadastramento do SIAT (realizado em 2012), em razão de se encontrarem licenciados para o exercício de mandato ou cedidos para outros órgãos;

4. LOCAIS DE VOTAÇÃO DOS APOSENTADOS (VOTO EM CÉDULA IMPRESSA): Belém (órgão central); CERAT Castanhal; CERAT Capanema; CERAT Abaetetuba; CERAT Santarém; CERAT Redenção; CERAT Marabá; CERAT Tucuruí; CERAT Paragominas; CECOMT CECOMT Itinga; CECOMT Araguaia; CECOMT Gurupi.

Nota: o órgão central será o local de votação dos aposentados residentes na região metropolitana de Belém e dos ativos mencionados no item 3.

5. Os servidores que se encontrem em gozo de férias ou licença (exceto os do item 3) terão assegurado o acesso ao módulo CONSAT/SIAT, no dia e horário de votação (11 de janeiro de 2013, de 8 às 17 horas);

6. Os votos serão apurados imediatamente após o encerramento da votação e, somente após o registro e a acumulação dos votos em cédula apurados nos 12 (doze) locais de votação com os votos apurados no SIAT, será proclamado o resultado, o que está previsto para acontecer por volta das 18 horas;

7. A apuração acontecerá no auditório do órgão central da SEFA, em sessão aberta para a toda a categoria, inclusive com telão exposto ao público presente;

8. VOTO EM TRÊS CANDIDATOS DIFERENTES: Seja no SIAT ou em cédula, cada eleitor terá que votar OBRIGATORIAMENTE EM TRÊS CANDIDATOS (AFRE ou
FRE), sob pena de nulidade do voto;

9. CRITÉRIO DE DESEMPATE: Por decisão da comissão eleitoral, havendo empate entre dois ou mais candidatos, os critérios de desempate para definir os conselheiros titulares e suplentes, serão, pela ordem: 1º) tempo de serviço no cargo, de acordo com os mesmos critérios que serviram de base para o enquadramento na LOAT; 2º) idade.

Colegas,

Congratulamo-nos com os colegas que submeteram os seus nomes a essa democrática escolha, certos de que todos os candidatos são vitoriosos porque ficarão registrados para sempre na história do fisco.

Conclamamos todos a participarem ativamente desse momento.

A participação de todos é essencial!

Cada um de nós é essencial!

O fisco é essencial!

Vamos lá fazer o que será!

SINDIFISCO e ASFEPA”.