Há 33 anos na luta por Justiça fiscal, valorização do servidor e fortalecimento da democracia.

Aquarela da fachada do Sindifisco. Pintura de Arthur Amorim.

Os servidores do Fisco são os grandes responsáveis pela arrecadação de Municípios, Estados e da União. No Pará, a importância do trabalho de auditores e fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) se expressa em números cada vez mais positivos.  

Há 33 anos, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco Pará) luta por justiça tributária e fiscal e combate a sonegação de impostos. São mais de três décadas de conquistas.  

Se no início a reivindicação era pela valorização de uma atividade que exige coragem e compromisso, hoje o Sindifisco ergue a bandeira do servidor público e contribui, decisivamente, para o fortalecimento da economia do Estado e para a democracia. Em janeiro de 2024, o Estado atingiu a arrecadação mensal recorde superior a R$ 2 bilhões em ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Um marco histórico.  

Nessas mais de três décadas, dia a dia, o Sindifisco Pará reforça sua missão de origem: defender a categoria que exerce função essencial ao Estado e trabalhar por justiça fiscal permanente. “O Sindifisco incorporou a justiça fiscal e social em sua missão institucional. Em um país onde os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais tributos que os mais ricos, abraçar a causa de um sistema tributário progressivo e, portanto, mais justo e solidário, é questão da mais absoluta prioridade e urgência para o Sindifisco”, destaca o presidente do Sindifisco, Charles Alcantara. 

Ata de Fundação do Sindifisco e o presidente Charles Alcantara

Segundo Charles, o compromisso do Sindifisco com a justiça fiscal está materializado em ações. As iniciativas vão desde campanhas publicitárias, voltadas à conscientização da sociedade sobre a função social da tributação, passando pela realização de eventos temáticos e por um intenso embate pela reforma estrutural do sistema tributário.  

“Foi assim nas campanhas de denúncia das perdas infligidas pela Lei Kandir; foi assim nos livros sobre as renúncias fiscais e sobre a questão mineral, financiados pelo Sindifisco; foi assim no apoio e engajamento ao Projeto Reforma Tributária Solidária; foi assim na produção do documentário sobre a mineração no Pará; e foi assim na realização do Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento no Estado do Pará”, ressalta o presidente do Sindifisco. 

Charles Alcantara assinala que, por sua atuação em 33 anos, o Sindifisco Pará é uma entidade respeitada no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Tem o reconhecimento da sociedade e da imprensa. “Sindicato é um sujeito (coletivo) político desde o nascimento. Sindicato faz política todos os dias, porque não há uma só conquista, uma só reivindicação e uma só luta que não se dê no território da política. Construir reputação dá muito trabalho, requer paciência e obstinação, e demanda investimento. Reputação não cai do céu, mas pode desabar de uma hora pra outra, e demolir pessoas e entidades”, afirma Charles. 
Para o líder sindical, a qualidade e a maturidade da democracia de um país podem ser aferidas pela eficiência e justiça do seu sistema tributário. “É possível afirmar que um país é tanto mais democrático, quanto mais justos e consensuais são os impostos cobrados dos cidadãos. Afinal, a sonegação não sangra apenas o Fisco, sangra toda a sociedade”, afirma.