No último dia 25, uma operação realizada por fiscais da receita estadual resultou na apreensão de 46 toneladas de soja irregular em Cachoeira do Piriá, no Pará. A carga, avaliada em cerca de R$ 111 mil, tinha como origem Sorriso, no Mato Grosso, e chamou a atenção por sua condição de qualidade.

A equipe fazendária, lotada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, do Gurupi, realizava uma fiscalização de rotina na região, quando constatou informações de que o caminhão transportava soja com documentação aparentemente regular, indicando destino de exportação. No entanto, ao realizar uma inspeção física, os fiscais encontraram uma grande quantidade de produto com qualidade precária.

“O veículo trouxe uma nota fiscal alegando que a soja seria destinada à exportação. Mesmo assim, decidimos fazer uma verificação detalhada da carga, e foi constatado que a qualidade do produto era incompatível com os requisitos mínimos para esse tipo de operação”, explicou Gustavo Bozola, coordenador responsável pela fiscalização.

Após a análise adicional, verificou-se que a carga tinha origem em Barcarena (PA) e o destino marcado era São Luís (MA). No entanto, a tentativa de exportação foi descartada, uma vez que a soja apresentava defeitos que impediriam sua venda internacional. A mercadoria foi então retida, e um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado, incluindo uma multa e o cálculo do imposto devido, totalizando R$ 18.701,36.

A operação reforça a atuação constante das autoridades fiscais na fiscalização de cargas e no combate a irregularidades na comercialização de produtos destinados ao mercado externo, especialmente no Estado do Pará.

Texto: Sindifisco Pará

Foto: Agência Pará/ ASCOM SEFA