Durante fiscalizações realizadas no dia 28 de agosto, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou a apreensão de equipamentos hospitalares e 25,6 toneladas de vergalhão em diferentes municípios do Pará, resultando em autuações que somam mais de R$ 36 mil.
No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, sudeste do Estado, fiscais de receitas estaduais, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, abordaram um veículo que transportava 34 unidades de equipamentos e materiais hospitalares, como transdutores, aparelhos de ultrassom e aspiradores, provenientes de Goiânia (GO) com destino a Marabá, Parauapebas e Ananindeua.
Segundo o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, a documentação apresentada indicava que os equipamentos seriam enviados em comodato, mas não havia contrato que comprovasse a titularidade dos bens pelo remetente. “As informações complementares das notas fiscais demonstraram que os bens permaneceriam com os destinatários, caracterizando, na prática, operações destinadas a consumidor final, e não comodato”, explicou.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com valor devido de R$ 15.594,56, já considerando ICMS e multa. Os equipamentos foram retidos pelas autoridades.
No mesmo dia, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, uma carreta transportando 25,6 toneladas de vergalhão de ferro, oriunda de Maracanaú (CE) e com destino a Belém, também foi apreendida. O coordenador Gustavo Bozola explicou que o destinatário, um condomínio de Belém, não era contribuinte do ICMS, e não houve recolhimento do diferencial de alíquota do imposto (Difal), obrigatório nesse tipo de operação.
A mercadoria, avaliada em R$ 185.032,42, foi retida, e o TAD lavrado resultou em valor devido de R$ 20.695,89.
As ações reforçam o trabalho da Sefa no controle e fiscalização de mercadorias em trânsito no Pará, garantindo o cumprimento da legislação tributária e evitando prejuízos ao Estado.
Fotos: Agência Pará
Texto: Sindifisco/Agência Pará
