Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, apreenderam vestimentas no valor de R$ 109.883,00, procedentes de Uberaba (MG) e destinadas a cidade de Barcarena (PA).

De acordo com a coordenação do posto, a mercadoria, composta por 711 pacotes de calças e 354 camisas, saiu de Uberaba (MG) com destino a Barcarena (PA).

O fiscal de receitas estaduais Rafael Brasil informou que a apreensão ocorreu em razão da ausência do recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal). Como a carga era destinada a uma empresa não contribuinte do imposto no Pará, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 24,5 mil, referente ao ICMS devido e à multa.

A Sefa reforça que a fiscalização no trânsito de mercadorias é fundamental para garantir a correta arrecadação tributária e coibir a concorrência desleal no comércio.

Texto: Sindifisco/ Agência Pará

Foto: Agência Pará