A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) reteve, na segunda-feira (8), equipamentos industriais durante uma operação de rotina realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Pará. Foram apreendidas duas balanças rodoviárias e um coletor de amostras, avaliados em aproximadamente R$ 420 mil.

A abordagem ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, quando um caminhão foi interceptado transportando os itens, que haviam saído de Santa Tereza do Oeste (PR) com destino ao município de Rondon do Pará.

Segundo o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, a documentação apresentada indicava “Remessa para Demonstração”, mas a análise dos fiscais apontou que os equipamentos permaneceriam no Pará. “A operação caracterizava circulação de mercadoria sujeita à tributação, sem que houvesse a devida comprovação do recolhimento do ICMS”, explicou.

Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), estipulando cobrança de ICMS e multa, que totalizaram R$ 70.560,00.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Foto: Agência Pará/divulgação