Equipes de fiscalização da SEFA realizaram, entre os dias 13 e 14 de setembro, duas apreensões relevantes de mercadorias em trânsito no sudeste do Estado.

No domingo (14), em Conceição do Araguaia, servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia retiveram 620 calças tipo uniforme, avaliadas em R$ 30.337,63. O veículo abordado circulava pela rodovia PA-447, km 15.

De acordo com o coordenador da unidade, Renato Couto, houve inconsistência nos documentos fiscais apresentados. “O material seria destinado a um canteiro de obras no Pará, mas a nota indicava outro destino”, explicou. Após a lavratura do Termo de Apreensão e Depósito (TAD), foi recolhido o valor de R$ 8.069,71 referente a imposto e multa, possibilitando a liberação da carga.

Já no sábado (13), em operação na unidade de Barreira do Campo, na rodovia PA-441, km 38, em Santana do Araguaia, foram apreendidas 85 toneladas de arroz em casca tipo 2, avaliadas em R$ 60.569,60. A carga, procedente de Moju (PA), tinha como destino a cidade de Aparecida de Goiânia (GO).

Segundo os fiscais, a mercadoria não tinha o devido recolhimento do ICMS antecipado na saída do Pará. Foram emitidos dois TADs no valor total de R$ 10.156,69, pagos pelo transportador, e a carga foi liberada.

As ações demonstram a importância da fiscalização tributária no combate à sonegação e na garantia de justiça fiscal no Estado.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Foto: Agência Pará/divulgação