Um caminhão novo, estimado em R$ 369 mil, foi retido pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) durante uma operação de fiscalização realizada no domingo (21), na unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do estado. A abordagem aconteceu no posto fiscal Jarbas Passarinho, localizado no Km 120 da Rodovia Transamazônica.

O veículo tinha origem em Abadia de Goiás/GO e seguia para Barcarena/PA. Segundo o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, após a verificação dos documentos e consulta aos sistemas internos, ficou constatado que a transação interestadual tinha como destinatário um consumidor final que não é contribuinte do imposto estadual. Nesses casos, é obrigatório o pagamento do ICMS referente ao diferencial de alíquotas (Difal).

“No momento da entrada no território paraense, não foi apresentada a comprovação desse recolhimento. Por conta da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 44.644,45, que inclui a cobrança do ICMS e a aplicação da multa”, destacou o coordenador.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Foto: Agência Pará/divulgação