A Secretaria da Fazenda do Pará (SEFA) apreendeu, na segunda-feira (22), seis volumes contendo peças eletrônicas avaliadas em R$ 317.887,80, durante fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, no sudeste do Estado.

De acordo com a equipe de fiscalização, o condutor de um caminhão apresentou nota fiscal que indicava o transporte da mercadoria do Rio de Janeiro (RJ) com destino a Minas Gerais (MG). No entanto, ao verificar a rota, os auditores constataram que o material seria internalizado em Tucuruí, no sudeste paraense.

A irregularidade caracteriza a prática conhecida como “quebra de trânsito”, quando a nota fiscal aponta um destino, mas a mercadoria segue para outro.

Segundo o coordenador da unidade fazendária de Conceição do Araguaia, Renato Couto, “a conferência da documentação comprovou a inconsistência, confirmando que a carga não seguiria para o local informado, mas seria descarregada no Pará”.

Diante da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 84.770,08, referente ao imposto devido acrescido de multa. O valor foi recolhido e, após a regularização, a carga foi liberada.

Texto: Sindifisco/Agência Pará

Foto: Agência Pará/divulgação