☕🗞️Segue o clipping desta Quarta-feira (25/02)
Sindifisco-Pa https://sindifisco-pa.org.br/
📌Especialista em política fiscal e tributária, Juliano Giassi Goularti participa do Seminário Justiça Tributária, em 5 e 6 de março de 2026, em Belém, trazendo estudos e análises sobre renúncia de receitas e desenvolvimento socioeconômico.
Fonte: @sindifiscopara
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📌Sefa apreende carga de materiais de construção avaliada em R$ 519 mil em Marabá. Mercadoria vinda de São Paulo apresentava irregularidades no recolhimento do Difal; multa e impostos somam mais de R$ 93 mil.
Fonte: Agência Pará
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📌 Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça tratamento às entidades sem fins lucrativos.
Medida garante segurança jurídica e preserva incentivos considerados estratégicos, assegurando continuidade de atividades de interesse social.
Fonte: Receita Federal
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📌 IBS: a espinha dorsal do novo modelo e a redefinição da tributação do consumo no Brasil.
Novo imposto unifica tributos sobre o consumo e redefine a lógica da arrecadação, com impactos estruturais no sistema tributário.
Fonte: Luiz Armando Costa
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📌 Cerco a supersalários é parte de ajuste no sistema de Justiça.
Debate envolve aplicação do teto constitucional, transparência e revisão de distorções remuneratórias no Judiciário.
Fonte: Folha de S.Paulo
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📌 STF se reúne com cúpula do Congresso e anuncia regra de transição sobre penduricalhos.
Corte define critérios e prazos para adequação das verbas remuneratórias ao teto constitucional, em diálogo com o Legislativo.
Fonte: Folha de S.Paulo
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📌 Auditor aponta riscos em decisão de Dino sobre ‘penduricalhos’.
Especialista avalia que suspensão imediata de verbas pode gerar insegurança jurídica e questionamentos administrativos nos órgãos públicos.
Fonte: Diário do Poder
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📌 Penduricalhos: regra de transição será formulada em 60 dias.
Definição de critérios para adequação das verbas ao teto constitucional deverá ocorrer dentro de prazo estabelecido pelo STF.
Fonte: CNN Brasil
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📌 Desaceleração econômica em 2025 compromete ICMS e agrava cenário da reforma tributária.
Queda na atividade econômica afeta arrecadação dos estados e amplia desafios no contexto de implementação do novo modelo tributário.
Fonte: Folha de S.Paulo
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📌 Imposto sobre herança e doação deve aumentar com a reforma tributária.
Mudanças previstas na reforma podem elevar alíquotas do ITCMD e ampliar a base de incidência do tributo nos estados.
Fonte: O Tempo
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