Nos dias 5 e 6 de março, Belém sediará o seminário Justiça Tributária, promovido pelo Sindicato dos Servidores das Carreiras Específicas da Administração Tributária do Estado do Pará, que reunirá especialistas, autoridades e representantes de entidades fiscais no Hotel Vila Galé Collection Amazônia para debater, sob o tema “Justiça Tributária: é sobre quem paga, e quem deveria pagar, impostos no Brasil”, os impactos da reforma tributária, a equidade fiscal, o federalismo, o financiamento das políticas públicas e o futuro das carreiras da administração tributária.
A abertura contará com palestra magna de Dão Real, Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e presidente do Sindifisco Nacional. Entre os participantes confirmados estão o secretário de Estado da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior; o diretor institucional do Comsefaz, André Horta Melo; e o coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, Francisco Mata Machado Tavares. Também participarão representantes nacionais de entidades como Fenafisco, Fenafim e FENAT.
A programação será dividida em dois painéis principais. O primeiro, intitulado “O que muda, e o que precisa mudar?”, discutirá os efeitos práticos da reforma tributária e os ajustes ainda necessários para assegurar maior justiça fiscal. O segundo painel, “O futuro das carreiras fiscais no contexto da reforma tributária: a caminho da integração ou da desintegração?”, abordará os impactos institucionais e estruturais da nova configuração do sistema tributário sobre as administrações fiscais.
Além das palestras técnicas e debates, o seminário contará com momentos institucionais e coquetéis de abertura e encerramento, promovendo a integração entre os participantes.
Uma das principais palestras do evento será “Quem paga e quem se apropria do fundo público?” ministrada por Juliano Giassi Goularti, Doutor pelo Instituto de Economia da Unicamp.
Com foco no aprofundamento técnico e na reflexão institucional, o seminário pretende contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo, transparente e alinhado às necessidades do desenvolvimento econômico e social do país.
Para mais informações, acesse: justicatributaria.com
Veja abaixo a programação completa:
5 de março (quinta-feira)
16h às 18h30 – Recepção e credenciamento
19h às 19h30 – Abertura institucional
19h40 às 20h30 – Palestra Magna de Abertura: Dão Real – Auditor-Fiscal da RFB e presidente do Sindifisco Nacional
21h às 22h – Coquetel de abertura
6 de março (sexta-feira)
9h às 12h – 1º Painel: “O que muda, e o que precisa mudar?”
Palestras:
• “O Comitê Gestor do IBS e o Federalismo Fiscal” – René de Oliveira e Sousa Júnior
• “Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico” – André Horta Melo
• “Justiça Tributária no Século XXI: a centralidade da fiscalidade para a democracia e os direitos fundamentais” – Francisco Mata Machado Tavares
Mediação: Charles Alcantara (Presidente do Sindifisco Pará)
12h15 às 13h45 – Intervalo para almoço
14h às 15h
Palestra:
• “Quem paga e quem se apropria do fundo público?” – Juliano Giassi Goularti
Mediação: Débora Franco Amoras (Diretora de Comunicação do Sindifisco Pará)
15h15 às 15h30 – Intervalo para café
15h30 às 18h – 2º Painel: “O futuro das carreiras fiscais no contexto da reforma tributária: a caminho da integração ou da desintegração?”
Palestrantes:
• Dra. Adriana Schier
• Francelino Valença (Fenafisco)
• Glauco Honório (FENAT)
• Dão Real (Sindifisco Nacional)
• Rubens Ferreira da Costa (Fenafim)
Mediação: Marcelo Amaral Teixeira (Vice-presidente do Sindifisco Pará)
19h às 21h – Coquetel de encerramento
Fonte: Ascom Sindifisco Pará
