Durante operação de registro de empregados, no dia 8 de julho, um Auditor-Fiscal do Trabalho sofreu violência física e psicológica na cidade de Castanhal, no Pará, que fica a 77 quilômetros de Belém. O fato ocorreu após três empregadores resistirem à ação fiscal em seus estabelecimentos.

Castanhal possui comércio e indústrias e é mais desenvolvida do que vários municípios da Região Metropolitana de Belém. No dia da agressão, o Auditor-Fiscal visitou locais afastados do centro, mais precisamente, uma rua onde há várias lojas de pequeno porte. Quando os três empregadores apresentaram resistência, ele resolveu continuar a vistoriar os outros estabelecimentos e depois retornar.

Segundo relato do próprio Auditor-Fiscal, quando voltou, a violência aconteceu dentro de um pequeno supermercado com a presença dos três empregadores. Eles se recusaram a reconhecer a autoridade do Auditor-Fiscal, tomaram sua carteira de identidade funcional e o mantiveram como refém por cerca de 40 minutos.

Então, um segurança o arrastou para o lado de fora, onde várias pessoas já se aglomeraram dando a entender que poderiam linchá-lo. Diante do risco de vida que estava correndo, o Auditor-Fiscal pediu ajuda a um transeunte que chamou a polícia. Na delegacia, com a presença dos três empregadores, o Auditor-Fiscal registrou Boletim de Ocorrência e relatou todos os fatos.

No dia seguinte, com proteção policial, o Auditor-Fiscal realizou a ação fiscal nos estabelecimentos, com lavratura de vários autos de infração, inclusive por desacato à autoridade.

Providências

Acompanhado de representantes do Sinait o Auditor-Fiscal entregou um relatório ao superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado, Raimundo dos Santos, em que descreve a violência sofrida. Ele se comprometeu a comunicar os fatos à Polícia Federal – PF e ao Ministério Público Federal – MPF para tomarem as providências cabíveis. O encontro ocorreu no dia 10 de julho, com a presença também da Delegada Sindical do Sinait no Pará, Gladys Vasconcelos.

O Sinait vai encaminhar o relatório e solicitar providências à Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

De acordo com a diretora do Sindicato Nacional, Rosângela Rassy, o Auditor-Fiscal está muito abalado. “Ele ficou em cárcere privado por 40 minutos e sofreu não só agressões físicas, mas também psicológicas. Isso é muito grave, é um atentado ao Estado Democrático de Direito”, completa. Ela diz que é imprescindível que seja aberto um inquérito criminal sobre o caso na esfera federal.

O Sinait e a DS/PA vão publicar uma Nota Pública em veículos de comunicação para divulgar o ocorrido e alertar à sociedade sobre as ameaças sofridas pelo Auditor-Fiscal no exercício de sua função.

Outro caso

Em 2013, um Auditor-Fiscal do Trabalho foi espancado no Rio Grande do Sul enquanto fiscalizava uma obra. Ele afirmou que quase o mataram, tamanha a violência sofrida. Portanto, não se trata de uma eventualidade local. As agressões acontecem de Norte a Sul do país, aí incluída a Chacina de Unaí, em Minas Gerais, a mais emblemática, por ter sido fatal.

Para o Sinait, a segurança passa não só pela presença policial em alguns casos, mas também pelo aumento no efetivo. “O ideal seria que essas operações fossem realizadas por pelo menos dois Auditores-Fiscais”, conclui Rosângela.

Fonte: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait