Catete reconhece no coordenador soluções inteligentes aos conflitos fiscais.   O presidente do Sindicato do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Antônio Catete, disse que a escolha orgulha o Estado e o Fisco paraense. “Primeiro, o Sindifisco recebe a notícia sem surpresa, diante das demandas que o Confaz delegou ao secretário Tostes e diante dos resultados dos trabalhos por ele apresentados. Já era esperado por nós a recondução”, afirmou Catete, sem deixar de destacar a forma unânime da decisão.

Segundo ele, hoje o Confaz tem um reconhecimento técnico do Congresso Nacional que nunca teve no passado em virtudes das grandes e difíceis questões analisadas no âmbito do Conselho e das inteligentes soluções formuladas por Tostes, “fruto da maturidade, da perspicácia e postura democrática com que ele tem conduzido as reuniões e deliberações do Confaz”, credita Catete. Tostes é servidor de carreira da Receita Federal cedido ao governo do Estado.

Na 155ª Reunião do Confaz, foram discutidos diversos temas, como a capacitação dos servidores fazendários. Nesse sentido, Uma das ações previstas para 2015 é a assinatura de convênio de cooperação e intercâmbio técnico com o Instituto Brasiliense de Direito Público. Participaram Ministério da Fazenda, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal e Secretaria do Tesouro Nacional. Na abertura, o encontro contou com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O Conselho Fazendário, como o Confaz é também conhecido, é um órgão deliberativo constituído pelo Ministro da Fazenda e secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos 26 Estados e do Distrito Federal. O Conselho tem por missão o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre todos os entes federativos.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Sefa)