A Coordenação Regional de Belém da Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, realizou, no dia 21/01, fiscalização surpresa em dois shoppings center da região metropolitana. Foram apreendidos um Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), com lacre rompido, e 18 equipamentos “ponto de vendas” (POS), em 18 lojas diferentes.

Os “pontos de vendas” estavam irregulares pois funcionavam sem a interligação com o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
A fiscalização visitou 85 estabelecimentos. De acordo com o coordenador da unidade regional da Secretaria em Belém, João Guilherme Macedo, a ação buscou verificar se as empresas fiscalizadas em dezembro, durante a Operação Natal, e que tiveram equipamentos aprendidos, mantinham os equipamentos regulares. “Mas encontramos algumas delas utilizando equipamentos em desacordo com a legislação tributária específica”, contou o auditor de receitas estaduais.

A Coordenação da Sefa em Belém pretende realizar, em 2015, diversas operações de fiscalização surpresa, “nos shoppings centers e nos locais onde haja concentração de estabelecimentos comerciais, com o objetivo de inibir as vendas sem documentos fiscais e disciplinar o uso de equipamentos como ECF e POS”.

Na Operação de dezembro foram apreendidos nove equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF), que funcionavam sem autorização do Fisco; e 109 Equipamentos “pontos de venda” (POS), que funcionavam sem a interligação com o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), além de 10 blocos de Nota Fiscal série D, com prazo de validade vencido.

FONTE: Agência Pará