Quantas vezes, você cidadão comum se deparou com injustiças e teve vontade de tornar publico ações lesivas a comunidade. Quantas vezes você se perguntou se valia a pena?

Será que ser correto, patriota e probo é motivo para perseguição política?

Pois bem, menos de um mês atrás, um cidadão rondoniense, funcionário publico concursado no cargo de auditor fiscal de tributos estaduais, entrou no Ministério Público de Rondônia com um calhamaço de papeis embaixo do braço. Entrou no prédio todo de blindex azul para denunciar o que para ele, técnico respeitado em legislação tributária e com livros publicados sobre o tema, era o maior escândalo do ICMS de Rondônia dos últimos 20 anos.

Francisco Das Chagas Barroso*, 14 anos de Sefin, percebeu uma ação lesiva ao tesouro estadual no convenio 47/2011, com uma isenção de ICMS para as Usinas do Rio Madeira. Consciente do seu papel de cidadão e funcionário público que cuida por dever de oficio da arrecadação de tributos do Estado, protocolou a denúncia no MPE que acabou se tornando reportagem do Rondoniaovivo, a qual se nonimou LESA RONDÔNIA. Com documentos bem embasados, Chico como é mais conhecido, deu a “cara para bater”, expondo uma ação lesiva que corria em surdina e pode prejudicar Rondônia com uma renúncia fiscal de cerca de 600 milhões de reais.

Como em toda ação tem uma reação, o grupo político que gerencia a Sefin atualmente, comandado pelo cidadão Benedito Antonio Alves não tiveram duvidas. Retaliaram o servidor de carreira, relotando o cidadão em outro posto do organograma da Sefin. Levou o denunciante para longe do prédio central da secretaria de finanças.

Francisco foi relotado através da portaria 093/GAB/Sefin, com data de 22 de junho (poucos dias após a denuncia), sendo encaminhado para a 1ª delegacia regional da Receita Estadual. O funcionário público estava há seis anos na gerencia de tributação, que vale ser ressaltado não é cargo comissionado. Numa manobra maquiavélica, tiraram a pedra do caminho, que estava atrapalhando o bom andamento do processo de isenção para as Usinas, o já conhecido Lesa Rondônia. O servidor só tomou conhecimento na semana passada o que leva a crer que o ato foi feito em caráter retroativo. “

Se pensam que vão me intimidar, estão enganados. Vou continuar denunciando estas injustiças e ilegalidades que estão ocorrendo no âmbito da Sefin” disse Francisco para a reportagem do Rondoniaovivo. O Ministério Público até hoje não se pronunciou sobre a denúncia do auditor fiscal.

Responda cidadão. Vale a pena ser honesto, numa “Nova Rondônia” recheada de supostas bandalheiras?

ACREDITE CHICO QUE PODEMOS MUDAR O FINAL

*Francisco das Chagas Barroso é pós-graduado em Direito Público e autor do livro “Impostos Estaduais – Rondônia: ICMS, ITCD,IPVA” e fundador da ONG Movimento Ética e Cidadania, que combate a corrupção na política.

O Blog do AFR se solidariza ao colega e apóia a divulgação do Caso “Lesa Rondônia”
Deixe a sua manifestação de apoio também, no campo comentários: http://blogdoafr.com/2011/07/17/lesa-rondonia/

 

Fonte: Blog do AFR