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30/01/2020

A função de uma Comissão Eleitoral

Os três membros terão mais de quatro meses de intensos trabalhos.

Frederico Paiva, João Carlos Tavares e Rutilene Garcia são os membros titulares da Comissão Eleitoral que organizará a próxima eleição no Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco/Pará), prevista para ocorrer no dia oito de abril. Eleita em assembleia geral extraordinária, a comissão tem pela frente um árduo trabalho que levará mais de quatro meses e vai além do que simplesmente organizar uma eleição: sua principal missão será zelar para que tudo ocorra de forma transparente e democrática.
A Comissão Eleitoral entra em cena já nesta semana, logo após a publicação, pela Diretoria Executiva, do Edital de Convocação da eleição. E, conforme decisão da assembleia, os três titulares devem convocar os dois suplentes e indicar quem será o presidente. A partir daí, todas as decisões serão tomadas pela maioria simples dos votos, sendo que os suplentes somente terão direito a votar quando houver renúncia, impedimento ou ausência do titular, que deve ser comunicada por escrito à comissão.

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Frederico Paiva, Rutilene Garcia e João Carlos Tavares 

Após o registro das chapas (o prazo encerra no dia 12 de fevereiro), a comissão terá de 17 a 21 para analisar se foram obedecidas as regras definidas pelo regimento eleitoral e pelo Estatuto do sindicato para inscrição e composição delas. Caso haja necessidade de impugnação de candidaturas, a comissão tem até o dia 28 de fevereiro para notificar o impugnado para que apresente a sua defesa. O impugnado terá cinco dias (de dois a seis de março) para se defender, enquanto a comissão terá outros cinco dias (nove a 13 de março) para decidir se a impugnação procede ou não. Os impugnados ainda terão dois dias para recorrer da decisão (17 e 18 de março) e, permanecendo o impasse, a comissão deve convocar uma assembleia geral para apreciar o recurso de impugnação. O prazo para a convocação da assembleia encerra no dia 23 de março.
Mas, enquanto analisa a legalidade das inscrições das chapas e os pedidos de impugnação, a comissão eleitoral trabalhará em outras frentes, como providenciar a publicação do registro delas até 17 de fevereiro, bem como entrega-las a relação dos sindicalizados até 21de fevereiro.
Outra função da comissão eleitoral será escolher, até 30 de março, os mesários, o que deve ser feito de comum acordo com as chapas. Caso as chapas não façam a indicação, a escolha dos mesários será feita pela comissão.
Encerra a votação, que ocorrerá no dia oito de abril, os presidentes das mesas têm até 48 horas para encaminhar ao presidente da comissão eleitoral todo o material utilizado na eleição, que será repassado imediatamente à empresa de segurança contratada.
Encerrada a apuração no dia 13 de abril, a última missão da comissão será dar posse à nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal no dia cinco de junho.