Veja o que o sindicato já fez para proteger o servidor da contaminação.
Desde que foi confirmado o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus no Pará, ocorrido em 18 de março, que o Sindifisco vem tomando providências para proteger os servidores do Fisco estadual do risco da contaminação. Foram reuniões e encaminhamentos de ofícios à administração da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e até mandado de segurança. Acompanhe:
18 de Março – O Sindicato encaminhou um ofício à Sefa pedindo providências para garantir a segurança dos servidores. Entre as medidas solicitadas estavam o afastamento daqueles que fazem parte dos grupos de risco e o fechamento das unidades de fronteira. Matéria sobre o assunto foi publicada no site do Sindifisco (https://bit.ly/2Vx8x04), Facebook e Insrtagran.
25 de março – O jurídico do Sindifisco ingressou com Mandado de Segurança (MS) para o funcionamento não presencial das unidades de fronteira, o que já vem sendo feito em vários estados. O pedido foi distribuído para uma desembargadora. A solicitação de urgência para análise do Mandado não foi acatada pela justiça, mas o sindicato acompanha o processo. https://bit.ly/2VvJNVU
30 de março – Diretores do Sindifisco reuniram com a administração da Sefa, que contou com a presença dos membros eleitos do Conselho Superior de Administração Tributária (Consat). Na ocasião, o Sindifisco questionou a convocação de servidores para a fiscalização itinerante nas unidades de fronteira. Os conselheiros chegaram a apresentar um projeto mostrando que grande parte do trabalho de fronteira pode ser feita de maneira remota, com controle eletrônico da nota fiscal e manifesto. https://bit.ly/2VvJNVU
– O sindicato também orientou servidores dos grupos de risco e os convocados para reforçar as unidades de fronteira quanto a documentação necessária para ser encaminhada à Sefa. https://bit.ly/2VvJNVU
15 de abril – Outro ofício foi encaminhado ao secretário René Souza Júnior indagando sobre providências tomadas para garantir a preservação da saúde dos servidores, face o aumento do número de contaminados. No ofício, o sindicato volta a reivindicar o fechamento das unidades de fronteira.