Em artigo, o presidente Charles Alcantara aponta os ótimos resultados obtidos pelos servidores da receita estadual.
Resultados de 2023 comprovam excelência do Fisco paraense
Charles Alcantara
Os números excepcionais da arrecadação própria do Estado do Pará, em 2023, comprovam a excelência do trabalho do Fisco paraense, desde a alta direção ao servidor que atua nos rincões desse imenso território.
A arrecadação do principal imposto estadual, o ICMS, somou quase R$ 21 bilhões no ano passado, o que equivale a mais de R$ 2 bilhões acima do arrecadado em 2022.
Se juntarmos ao ICMS, outros dois impostos estaduais – o IPVA e o ITCD, a arrecadação de 2023 superou a casa dos R$ 22 bilhões, ou seja, um crescimento de 9% acima da inflação em relação ao ano anterior.
O desempenho da fiscalização tributária de mercadorias em trânsito pode ser considerado espetacular, sobretudo, pela gritante carência de pessoal nessa área, que deve ser suprida – ou minimizada – por um novo concurso público, a realizar-se em breve.
Em 2023, foram efetuadas quase 22 mil apreensões, ou seja, 60 apreensões por dia, durante os 365 dias do ano. Em valores, essas apreensões importaram em R$ 255 milhões em imposto e multa, mais que o dobro dos valores registrados em 2022.
Vale destacar que a fiscalização de mercadorias em trânsito trabalha 24 horas por dia, rigorosamente todos os dias do ano, de domingo a domingo, em regime de escala. Muita gente não sabe, mas, a exemplo dos serviços de urgência médica e da segurança pública, a fiscalização tributária também funciona ininterruptamente. Afinal, o combate à sonegação não tem folga.
A antipatia que recai sobre o trabalho do Fisco decorre da rejeição social ao pagamento de impostos, que, por sua vez, resulta do senso comum dolosa e meticulosamente semeado por agentes econômicos que historicamente resistem ao cumprimento de suas obrigações tributárias.
Para que sigam incólumes ao pagamento de impostos, esses agentes produziram e disseminaram uma narrativa de criminalização das coisas do Estado e da política em geral, e de sacralização dos negócios privados, de tal sorte a legitimar a sonegação como uma conduta não apenas compreensível e aceitável, como também necessária, ante a sanha arrecadatória do Estado perdulário.
Mas a verdade é que não existe qualquer possibilidade de, sequer, imaginarmos uma sociedade civilizada, sem o pagamento de impostos. E tanto quanto mais pessoas de uma sociedade pagarem impostos na medida de suas capacidades econômicas, tanto mais justa será essa sociedade, porque menos desigual.
Quanto mais efetivo e escorreito é o enfrentamento à sonegação realizado pelo Fisco, mais próximos nos tornamos dos ideais de uma sociedade democrática, justa e solidária.
Nesse sentido, a performance do Fisco do Pará é digna de orgulho, e merece ser comemorada, pelo que representa em mais espaço para a promoção da justiça social, pelo aumento da capacidade de investimento do Estado em benefício da população paraense.
Se 2023 foi um ano de grandes resultados, 2024 será ainda mais pródigo em trabalho e conquistas em favor de um Pará mais justo e próspero para todos. O Fisco paraense está pronto para fazer de 2024 o melhor da história.
Charles Alcantara é auditor Fiscal de Receitas e Presidente do Sindifisco-Pará (Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará)