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15/07/2020

A tributação na América Latina

Em debate internacional, o presidente do Sindifisco/Pará denunciou a injustiça da tributação no Brasil.

O presidente do Sindifisco/Pará e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Alcantara, participou no final da manhã desta terça-feira, (14), de uma conferência on line intitulada “Onda de Litígio por Justiça Fiscal – Oportunidades para América Latina”, promovida pelo projeto Princípios de Direitos Humanos em Política Fiscal. A conferência foi transmitida pelo Facebook do Centro de Estudo de Direito, Justiça e Sociedade (DeJusticia), de Bogotá, na Colômbia.

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Alcantara explicou o funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro que deveria ser progressivo, ou seja, que aqueles que têm mais renda e mais patrimônio devem pagar mais impostos. Hoje, a cobrança de tributos é baseada no consumo, prejudicando os mais pobres. Ele alertou que, infelizmente, a Reforma Tributária que está em discussão no Congresso Nacional deixa de fora a tributação progressiva. “Há um bloqueio para ter sistemas tributários mais progressivos no continente. Não há nenhum rico brasileiro e talvez nem latino americano que tenha assinado a Carta dos Milionários que querem pagar mais impostos, divulgada recentemente”, falou.
Além de Charles Alcantara, participaram da conferência o defensor geral de Buenos Aires, Herácio Corti; o pesquisador na área de Litígio em Dejusticia, Alejandro Jiménez Ospina; o pesquisador chefe do Centro DeJusticia, Alejandro Rodriguez; a advogada Eloísa Machado, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu); e Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.