Realizada no dia 18/04, teve a presença do presidente da Fenafisco.Com o atual cenário político e econômico do país, os servidores públicos vivem um momento difícil de insegurança e apreensão. Diante dessa conjuntura, o Sindicato dos Servidores do Fisco do Estado do Pará (Sindifisco Pará) realizou uma assembleia, nesta terça-feira, 18 de abril, para debater e encaminhar temas de extrema relevância para a categoria do fisco de forma estratégica, como a Pec do teto, filiação a pública, produtividade e adesão ao dia nacional de mobilização de luta contra a Reforma da Previdência, no dia 28 de abril.

Charles Alcantara, da Fenafisco, Antonio Catete,
do Sindifisco e Geraldo Nogueira, da Asfepa

O presidente do Sindifisco Pará, Antonio Catete, iniciou a assembleia ponderando como é importante que todos se mantenham unidos, independente das divergências, para preservar a história de luta e direitos conquistados e assim, garantir um futuro prospero para os trabalhadores.

Dando início a discussão, Catete convidou o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara, para falar sobre a Reforma da Previdência, projeto do governo federal que acaba com várias conquistas sociais e vem provocando grandes reações, com manifestações realizadas por todo país. O dirigente da Federação informou que a proposta da reforma sofreu recentemente mudanças , que acabam com a paridade e integralidade dos servidores incluindo os que entraram no serviço público antes de 2003.

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara,
durante assembleia do Sindifisco Pará

Segundo Charles, “a proposta é muito severa, principalmente, para os servidores públicos. Por isso, é tão importante que todos leiam e se informem sobre a reforma”, alertou Charles e fez um apelo. “Convido o estado do Pará para aderir à greve nacional do dia 28 de abril”.

A decisão de aderir ao dia nacional de mobilização foi tomada no conselho deliberativo da Fenafisco, que estende a convocação a todos os seus sindicatos filiados. Na ocasião, Charles também falou sobre o lançamento do Radar da Previdência, ferramenta criada pela Fenafisco, atualizada em tempo real, que indica à sociedade brasileira o posicionamento dos deputados federais em relação à PEC 287/2016, que prevê o desmonte da Seguridade Social.

O associado Jorge Taschi

Adesão ao ato nacional contra a reforma

Ficou decidido que haverá uma assembleia no dia 28 de abril, às 09h, na Central de Serviços da Sefa, onde será definido em conjunto com a categoria a adesão à paralisação nacional contra a reforma. “ Temos que fazer todo o esforço possível para participar dessa mobilização”, comenta Catete. Como a assembleia será realizada durante o horário normal de funcionamento da Central, será emitido um comunicado de alerta para a Secretaria da Fazenda e para os contribuintes.

PEC do Teto e Produtividade

O projeto da Pec do Teto precisa esperar o momento certo para ser colocado em pauta, considerando que o ambiente de 2017, não é adequado para votação e exista uma grande possibilidade dele ser rejeitado e, consequentemente, ter que iniciar novamente todo o processo somente em 2019. “Não podemos correr o risco de sermos derrotados e causar um grande prejuízo para a categoria. Nós temos que ser estratégicos e mais prudentes nas nossas decisões ”, explica Catete. Ao final foi decidido que a PEC do Teto aguardará o momento mais adequado para ser conduzido para a votação em Plenário.

O associado Armênio Correa

Pelos mesmos motivos da Pec do Teto, a assembleia avaliou que a discussão sobre a produtividade é necessária, mas deve ser realizada internamente na secretaria. Para o Antonio Catete, é preciso ter prudência e cuidado antes de encaminhar o projeto para outras unidades administrativas. “O governo não tem interesse no momento de valorizar nenhuma categoria funcional do estado. Percebemos que única disposição do governo,em relação a categoria do fisco é retirar algumas conquistas que tivemos ao longo desses anos” enfatizou o sindicalista, que acredita que a assembleia teve essa sensibilidade para entender o contexto atual e “lamentou a participação pouco expressiva da categoria para debater temas tão relevantes e de interesse de todos”, finalizou.

Filiação a pública

A filiação a Central do Servidor Público – Pública, foi o tema que mais gerou dúvidas, e foi aberto um debate que esclareceu a importância de ter uma interlocução com o governo, referente a algumas discussões importantes realizadas somente pelas centrais sindicais. A necessidade dessa representatividade fez com que os servidores públicos do país organizassem uma central sindical, que valorize a carreira do servidor público e o resgate da importância desses serviços. Ao final, foi aprovada a filiação à central.