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Quem sou eu?
Graduada em Direito pela UFPA, ingressei na SEFA em 1984, como técnica do PRODEPA. Em 1989 fui investida, por concurso público, no cargo de Agente Tributário (Fiscal de Receitas Estaduais). Em 29 anos na SEFA, atuei em diversos setores, como nas Coordenadorias de Procedimentos Fiscais e de Arrecadação. Integrei o primeiro Grupo de Estudos Tributários – GET e fui suplente do Conselho de Recursos Fiscais. Participei de comissões para elaborar o primeiro Plano de Cargos e Salários da SEFA. Estou no TARF, como assessora da Presidência no Recurso de Revisão e encarregada da elaboração e publicação do ementário de acórdãos, com quatro livros publicados.
Qual a importância do Consat / Como pretendo atuar como conselheiro eleito pela categoria?
Ofereço, agora, a minha candidatura como membro do Conselho Superior de Administração Tributária – CONSAT, órgão de extrema importância, que vai deliberar sobre questões relevantes da Administração Tributária do Pará. Como conselheira pretendo agir combativamente no interesse da categoria do fisco, em especial a dos Fiscais de Recursos Fazendários, utilizando da experiência que tive nos demais Conselhos os quais participei. Não resta dúvida que a participação ativa dos Conselheiros é fundamental para a consecução dos objetivos do CONSAT, os quais estão previstos no art. 16 da Lei Orgânica do Fisco – LOAT – Lei Complementar nº 078, de 28/12/2011.
O CONSAT é mais uma conquista da categoria do fisco e se traduz como uma importante ferramenta de caráter normativo, consultivo, orçamentário e financeiro da Administração Tributária do Estado do Pará, e a atuação de seus conselheiros é fundamental para alcançar essas missões, que engrandeceram, ainda mais, o Grupo CAT.