Na primeira sessão legislativa de 2011, a posse dos mandatos dos deputados estaduais eleitos em 2010 e a eleição e posse da mesa diretora, os trabalhos da Assembléia Legislativa iniciaram com 40 parlamentares. A sessão, desta terça-feira (01/02), foi presidida pelo deputado Eduardo Costa (PTB),ladeado pelo ex-presidente Domingos Juvenil.
Na posse, os deputados além da apresentação dos documentos, juraram defender a Constituição Federal e Estadual; observar as leis; respeitar o regimento interno do Poder Legislativo; desempenhar com dignidade e dedicação o mandato legislativo, promovendo o bem estar geral do Estado e do povo paraense.
Após esta cerimônia, o plenário foi esvaziado para a realização, em sessão pública, de eleição em escrutínio secreto do presidente e demais membros, no total de sete, da mesa diretora da Casa Legislativa. Na mesa dos trabalhos estiveram presentes os presidentes do TCE e do TCM, conselheiros Cipriano Sabino e José Carlos Araújo, respectivamente; o procurador de justiça do Ministério Público, Adílio Mendes dos Santos; e o pastor da Assembléia de Deus, Samuel Câmara.
O deputado Manoel Pioneiro (PSDB) encabeçou a Chapa Única inscrita, recebendo 37 votos favoráveis e três votos em branco. Na segunda parte da votação, foram escolhidos os demais cargos da mesa diretora. Os eleitos, com 39 votos favoráveis e um voto em branco, foram os deputados: Júnior Ferrari (PTB) para 1º vice-presidente; Valdir Ganzer, 2º vice-presidente; Simone Morgado (PMDB), 1ª secretária; Eliel Faustino, 2º secretário; Fernando Coimbra (PDT), 3º secretário, e José Oliveira (Belo), do PSB, 4º secretário.
PALAVRAS DO PRESIDENTE – “Este consenso, com chapa única, com o meu nome é importante, isso faz que tenhamos uma maior responsabilidade, para conduzir esta Casa para cumprir seus objetivos, fazer as leis, fiscalizar o governo do Estado, e fazer o melhor pelo Estado do Pará”, considerou o deputado Manoel Pioneiro, eleito presidente. Pioneiro disse ainda que pretende realizar um trabalho unido com o Executivo, Judiciário e a Secretaria de Governo, e contar com a fiscalização permanente do Ministério Público. Para ele a sua maior felicidade será quando for passar a presidência para outro deputado daqui a dois anos: “Porque ai sim será a nossa grande vitória”, considerou.
O presidente Pioneiro falou da disposição de priorizar relação com juizado da infância e da juventude e de realizar uma parceria com o Ministério Público e Judiciário, para fazer um trabalho de prevenção no Estado contra crimes como o da Pedofilia. “Se nós prepararmos as nossas crianças para o futuro, nós temos certeza que teremos dias melhores e não passaremos assistindo casos constantes de pedofilia. Vamos levar a prevenção e contribuir não somente com a fiscalização, mas orientando a sociedade”, disse.
Em relação ao executivo, Pioneiro disse que espera receber a cota-parte que cabe do orçamento do Estado: “Nós temos que fazer o nosso papel que é o de legislar. (…) Nós queremos que o Estado volte a progredir, e se existe a necessidade de contenção de despesa, ela será feita até porque nós teremos que fazer o nosso sacrifício”.
AUSÊNCIA- O deputado João Salame (PPS) não esteve presente na cerimônia e não tomou posse devido à possibilidade de vir assumir a prefeitura de Marabá. Ele terá até o dia primeiro de abril deste ano para apresentar os documentos necessários (diploma do TRE e declaração de bens) para ser investido no mandato de deputado. Caso contrário, assumirá o primeiro suplente da legenda, Augusto Pantoja, atualmente vereador em Belém.
Fonte: Imprensa ALEPA