“Escrevo-lhes para lhes assegurar que os ‘recados’ que tenho recebido e as ameaças que tenho sofrido não surtirão o efeito desejado pelos que pretendem manter tudo como está”. Foi assim que o presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, fechou mensagem passada pela internet à categoria para relatar que o promotor de Justiça Domingos Sávio, do Ministério Público do Pará, avança na investigação de desvios de função pública no Fisco, a partir de representação protocolada no MP em 2009 pelo sindicato.
Segundo Alcantara, os ‘recados’ e ameaças, sempre anonimamente, tentam intimidar o sindicato a desistir da luta pelo afastamento dos servidores ilegalmente designados para a função de fiscal de tributos, privativa do Grupo TAF. “O Sindifisco, ao promover a representação, não o fez com o propósito de prejudicar ou perseguir quem quer que seja, mas em defesa da legalidade e da moralidade, em sentido amplo, e das prerrogativas funcionais de seus representados, em sentido estrito”, afirma o presidente do sindicato.
Nesta sexta-feira, 14, expira o prazo estipulado pelo promotor para que a Secretaria da Fazenda se manifeste oficialmente respondendo uma série de questionamentos formais de Domingos Sávio. As respostas vão balizar os futuros passos do Ministério Público para coibir, como deseja o Sindifisco em sua representação ao MP, o fim da usurpação dos cargos e o preenchimento dos quadros do fisco estadual por concurso público.
Leia a íntegra da mensagem do presidente à categoria:
Prezados colegas do fisco estadual do Pará,
Como todos sabem, o SINDIFISCO, em 2009, protocolou Representação junto ao Ministério Público Estadual apontando a prática de desvio e usurpação de função pública que, por lei, compete exclusivamente aos integrantes do Grupo TAF.
O órgão ministerial, mais recentemente, começou a atuar fortemente no caso, eis que nesta sexta-feira, 14/10, vence o prazo para que a SEFA se manifeste quanto às questões suscitadas pelo Promotor Domingos Sávio.
O SINDIFISCO, ao promover a Representação, não o fez com o propósito de prejudicar ou de perseguir quem quer que seja, mas em defesa da legalidade e da moralidade, em sentido amplo, e das prerrogativas funcionais de seus representados, em sentido estrito.
Sei que há interesses contrariados. E sei que alguns desses interesses não são de pequena monta.
Mas sei, acima de tudo, que os maiores responsáveis por esse estado de coisas não são os colegas que, não pertencendo ao Grupo TAF, atuam em desvio de função.
Os maiores responsáveis são alguns colegas do próprio Grupo TAF, que permitem, condescendem, patrocinam, estimulam e reproduzem essa prática ilegal.
Não fosse a decisiva ação de integrantes do Grupo TAF, tal situação não estaria a acontecer há tantos anos.
Não percebem esses colegas do Grupo TAF – ou não querem perceber – que tal postura contribui para negativar ainda mais a nossa imagem e para dificultar ainda mais as lutas que empreendemos por valorização e reconhecimento.
Prestam um enorme desserviço à categoria a que pertencem e à sociedade a qual deveriam servir.
Mas nada é eterno senão a certeza de que tudo é passageiro.
Isto vai ter que acabar!
Escrevo-lhes para lhes assegurar que o SINDIFISCO não desiste dessa luta.
Escrevo-lhes para lhes assegurar que os "recados" que tenho recebido e as ameaças que tenho sofrido não surtirão o efeito desejado pelos que pretendem manter tudo como está.
Um grande abraço,
Charles Alcantara