A Operação Diagnóstico deflagrada pelaReceita Federal nesta segunda-feira (16) no Amapá apontou, em números preliminares, o valor de pelo menos R$ 2 milhões sonegados do Imposto de Renda (IR) por parte de médicos e enfermeiros que atuam na rede pública de saúde em todo o estado. Dados do Fisco indicam que os profissionais declararam o imposto sem informar como tributáveis os valores recebidos em plantões médicos presenciais e em sobreaviso, modalidade na qual o servidor é acionado somente em caso de urgência.

Pela quantidade de servidores descobertos na operação, número não informado, a Receita acredita que houve uma interpretação equivocada por parte dos profissionais da legislação que rege as declarações. Médicos e enfermeiros começaram a ser intimados para comprovar a origem dos rendimentos justificados em anos anteriores.

Em caso de constatação de valores não tributados resultantes de plantões, eles serão convocados para a regularização de forma espontânea. Os que não realizarem a correção podem ser alvo de processos fiscais, resultando assim, em caso de culpa, na devolução dos recursos sonegados com acréscimo de juros e multa.

A lei estadual regente sobre os pagamentos de plantões estipula R$ 1 mil para cada período de 12 horas trabalhado presencialmente e R$ 500 para o sobreaviso. Para aqueles que receberam ganhos de plantões, a Receita recomenda a retificação das declarações de renda dos anos anteriores, sob risco de justificar os valores recebidos.

A operação no Amapá foi realizada com o apoio dos auditores fiscais da Receita na capital.

FONTE: G1