A luta por novas regras de produtividade para a categoria do Fisco foi coroada ontem com a aprovação na Alepa.

Após uma série de reuniões e intensas articulações, o Sindifisco/Pará comemora a aprovação, ontem (15), na última sessão do ano da Assembleia Legislativa (Alepa), do Projeto de Lei da Nova Produtividade, uma grande vitória da categoria do Fisco Estadual para encerrar o difícil ano de 2020.
“Lutamos muito e fizemos por merecer a conquista desse marco legal histórico que encerra um ciclo de 26 anos, considerando que a nossa gratificação de produtividade, a despeito de todas as alterações ao longo do tempo, ainda se encontrava regulamentada pelo Decreto 2.595, de junho de 1994”.

A diretoria do Sindifisco foi para o corpo a corpo junto aos deputados para garantir a aprovação.

Por causa da pandemia, a categoria foi aconselhada pelo sindicato a não comparecer à Alepa. Mas os diretores do sindicato estavam lá e, junto com a comitiva da Sefa, conversaram com parlamentares e acompanharam toda a discussão e votação da matéria.
Foi uma verdadeira maratona. Até ser aprovado, o Projeto de Lei tramitou pelas Secretarias da Fazenda (Sefa) e Planejamento e Administração (Seplad) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) até chegar na Casa Civil do Governo do Estado. A mensagem do governador Helder Barbalho, já com o Projeto de Lei incluído, foi assinada na sexta-feira (11) e de pronto encaminhada à Alepa, onde, na segunda-feira (14) foi aprovado em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização e Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). E ontem, 15, finalmente foi aprovado em plenário.
“A semana que passou foi tensa e intensa. Tivemos muito trabalho, mas encerramos 2020 com o projeto aprovado. Foi uma vitória coletiva, fruto da união de esforços entre o Sindifisco e a Administração da Sefa, com o apoio fundamental da Seplad e Casa Civil, além, é claro, da decisão do governador, sem o qual a matéria sequer teria chegado à Alepa”, disse Charles Alcantara.