A partir dessa semana, os 151 aprovados no concurso público C-172, para provimento de cargos de auditor fiscal e fiscal de receitas daSecretaria de Estado da Fazenda (Sefa), irão espalhar outdoors de Belém com mensagens de cobrança ao Executivo pela nomeação.
O resultado foi homologado em novembro do ano passado, mas até agora não há datas oficiais e, embora o Governo do Estado tenha respondido a indagação do Ministério Público Estadual que as nomeações começariam em junho, posteriormente foi sinalizado que o ato não tem dia marcado para acontecer, e pior, que as nomeações, quando ocorrerem, não devem ser feitas de uma vez.
Segundo Volnandes Pereira, um dos que esperam pela caneta do governador para ocupar o posto para o qual foi aprovado, a justificativa dada sempre é de que as nomeações implicariam em uma despesa que estouraria o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Isso é o que é dito para nós, mas nada foi oficialmente apresentado ao Ministério Público Estadual, que solicitou o concurso ainda em 2009, por conta de problemas de desvio de função dentro da Sefa e que também cobrou há pouco tempo pela nomeação. Temos estudos realizados em São Paulo e no Rio Grande do Sul mostrando que a nomeação de auditores não é despesa para o governos, pois a mesma oxigena o fisco e aumenta a arrecadação quase que instantaneamente”, afirma o concursado, que é do Rio de Janeiro.
Internet
Além dos outdoors, o grupo criou uma fan page no Facebook que já conta com quase mil “curtidas” e com publicação de uma carta aberta ao governador do Estado, Simão Jatene, que destaca as dificuldades enfrentadas pelos 63 auditores e 88 fiscais de 22 estados brasileiros durante todo o processo, e que perduram pelo fato de a nomeação ainda não ter se concretizado.
“Na prática, nomear só parte dos aprovados não suprirá os gargalos que se encontram no interior, que é onde mais faltam servidores. Como os primeiros aprovados escolheram no ato de inscrição localidades de Belém, em nada contribuirá a tal nomeação parcial”, adianta Pereira. A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Administração (Sead) foi contatada pela reportagem por e-mail e por telefone, mas até a noite de ontem, não havia emitido posicionamento sobre o assunto.
Fonte: Diário do Pará