De janeiro a junho deste ano a arrecadação própria do Estado do Pará alcançou R$ 4,6 bilhões, um crescimento nominal de 15% e real de 8,6%, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 4 bilhões. O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ICMS, cresceu, neste período, 8,5%, passando de R$ R$ 3,5 bi em 2013 para R$ 4,1 bi em 2014.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, cresceu 9,3% em termos reais em relação ao semestre de 2013 alcançando R$ 226 milhões este ano. O Imposto sobre transmissão causa mortis e doações, ITCD, passou de R$6,1 milhões em 2013 para R$ 7,6 milhões este ano, com crescimento real de 18,4%.

O secretário da Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto, avaliou hoje (28/07) durante coletiva, o crescimento da arrecadação própria como excelente, considerando a conjuntura internacional e as perspectivas de crescimento da economia brasileiro abaixo de 1% este ano. Ele atribui o crescimento da arrecadação própria ao aumento dos controles na fiscalização e ampliação dos instrumentos de cobrança.

Segundo informações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, de janeiro a maio deste ano a arrecadação do Pará ficou em 12º em volume de arrecadação e quinto lugar em crescimento. Os segmentos econômicos que mais contribuíram na arrecadação foram combustíveis, com participação de 26,4%; comércio, com 20%, energia elétrica com 9,9% e telecomunicações com 9,1%.

Em relação a receita transferida pela União, o secretário destacou a queda na transferência do Imposto sobre produtos Industrializados, IPI, que no ano passado teve repasse de R$128,4 milhões e este ano, no mesmo período, somou R$135 milhões, numa variação real negativa de 0,9%. O Fundo de Participação dos Estados, FPE, que tinha previsão de repassar no semestre R$367,1 milhões repassou 337,6 milhões. Neste semestre o repasse do FPE somou R$2,3 bilhões e teve um crescimento real de 3,4%. De janeiro a junho a receita própria representou 63% da arrecadação no Pará e a receita transferida representou 37%.

A queda nos repasses federais impacta a gestão dos estados, lembrou o secretário, que precisa fazer um esforço maior para compensar a queda dos recursos com a arrecadação própria.

Este ano a arrecadação do ICMS, o principal imposto estadual, cresceu todos os meses, em comparação ao mesmo período do ano passado. O secretário avalia que, embora a arrecadação própria esteja crescendo, é necessário garantir os recursos vindos do repasse da União, a fim de manter o equilíbrio das contas públicas e honrar os compromissos assumidos em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Programa de Ajuste Fiscal.

Fonte: Sefa