*Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo, diretor de comunicação da Fenafisco
No dia 11 de agosto, o Blog do Vicente Nunes (Correio Brasiliense) mostrava a situação abaixo, relativa aos três grandes Fundos de Pensão do Brasil.
O título:
“PLANALTO MANDA E PREVI, FUNCEF E PETROS SEGURAM A BOVESPA”.
É AÍ QUE MORA O PERIGO.
Se o governo age assim com fundos Privados, imaginem o que poderá acontecer com o discutido e discutível Fundo de Pensão dos Servidores Públicos, que tentam empurrar pela nossa goela abaixo.
Na próxima quarta-feira, inclusive, vamos ter uma anunciada votação, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara e espera-se uma movimentação maior do que a que houve na última sessão, quando conseguimos sustar o voto dos membros enfrentando, até mesmo, uma certa falta de respeitode um deputado, o qual insistia em dizer que vai acabar com a “mamata” dos servidores públicos, neste país. Do telhado que partiu a expressão fica, no mínimo, engraçada.
Um fundo de pensão, seja lá qual for ele, tem que ter, indispensavelmente, autonomia e independência para gerir os recursos a ele confiados.
Não se admite a ingerência de quem quer que seja, ainda que os motivos possam ser ou aparentar ser, nobres.
Lembrando: A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal será criada por ato do Poder Executivo, está sendo instituída, nos termos do Projeto de Lei (PL) nº 1.992/2007, o qual traça as bases constitutivas do fundo de pensão dos servidores públicos federais (FUNPRESP), que será criado por ato do Poder Executivo (decreto). Além disso, introduz os fundamentos do regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, em sintonia com as Leis Complementares nº 108 e 109, ambas de 2001, e observância dos parágrafos 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição Federal.
Há quem afirme que seu patrimônio inicial ultrapassará os 500 bilhões de reais. Uma soma que, com certeza aguçará os faros e apetites, daqueles que vivem à cata de “oportunidades”, no Brasil. Isso sem falar da gula infindável do Mercado Financeiro (internacional, até) e dos nossos amigos, os Bancos.
Levar essa massa colossal de recursos ao Bel Prazer de governos e governantes é, no mínimo, brincar com fogo. É expor o servidor público – eterno “culpado” das mazelas nacionais – ao risco previsível de inanição financeira, no futuro. É levar o país, mais uma vez, a exemplar o mundo, com a desfaçatez administrativa e ética.
Senhores deputados, em nome do que lhes possa ser mais sagrado! Reflitam, à exaustão, sobre os passos a dar.
Lembrem-se da penúria dos seus aposentados. Dos seus amigos e familiares que não suportam, sequer, manter a dignidade na velhice, dependendo da gestão e da interferência de filhos, genros e amigos, para fazer frente aos incômodos da idade, após toda uma vida de serviço ao público.
Lembrem-se, por fim, de vocês próprios, ainda que, hoje, confortáveis, mas sujeitos a uma futura exposição de vulnerabilidade, como todos nós. Não faltam exemplos disso, nas voltas do mundo.
O argumento, pífio, de que os efeitos somente serão sentidos pelos servidores que ainda vão adentrar os quadros públicos, perde a consistência, quando confrontado com a realidade, pura e simples, de que serão eles, os parlamentares e gestores do futuro. E, com certeza, desejarão se livrar da carga que se tenta imputar-lhes, hoje.
Não permitam que o desmando e o descontrole administrativo recebam alimentação de um super fundo, como o que se pretende criar, para manipulá-lo, deturpá-lo e destruí-lo, como fizeram com a Previdência Social.
Façam o mea culpa preventivo e, caso queiram prosseguir com a idéia, defendam o novo instituto, de modo a que ninguém, por maior que lhe seja o poder, possa intentar contra ele.
Assim, o futuro poderá sorrir para os milhões de servidores apreensivos. E, para o Brasil, que contará com um quadro de servidores públicos valorizado e estimulado. Aplaude a Nação.
Enfim, eis a notícia:
“PLANALTO MANDA E PREVI, FUNCEF E PETROS SEGURAM A BOVESPA
Por determinação do Palácio do Planalto, os três maiores fundos de pensão do país, todos vinculados a estatais, entraram pesado, ontem e hoje, no mercado comprando ações. São eles que têm evitado a queda da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), mesmo com o mundo em parafuso.
Ontem, a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), a Petros (dos empregados da Petrobras) e a Funcef (da Caixa Econômica Federal) intensificaram a atuação quando o pregão paulista computava queda de mais de 2% e um início de pânico tomava conta dos investidores.
A operação chapa-branca, como os operadores estão chamando o movimento das fundações, fez com que o Ibovespa, índice que mede a lucratividade das ações mais negociadas, encerrasse a quarta-feira com valorização de 0,48%. Hoje, a bolsa está com valorização superior a 3%.
Vamos ver até quando os fundos terão força suficiente para manter a Bovespa descolada do resto do mundo”.
Vicente Nunes, Blog – 11.08.2011. Correio Brasiliense.
http://www.dzai.com.br/blog/blogdovicente
Fonte: Fenafisco