OPINIÃO
Merece destaque o desempenho do presidente do SINDIFISCO do Pará, Charles Alcantara, que numa mesma semana, fez duras criticas à postura da Secretaria da Fazenda e, também, foi recebido pelo Sr. Governador do Estado para tratar da Lei Orgânica. Demonstra o perfil de liderança classista que reúne a defesa do bem público com o relacionamento estratégico, ao assumir posições definidas. Alcantara, em artigo publicado no Diário do Pará, fala sobre o mais recente caso da contratação pela SEFA de uma empresa privada, que, segundo o portal Transparência Pará, recebeu mais de R$ 27 milhões dos cofres públicos por um trabalho até então desconhecido. “Mais um caso de submissão do interesse público ao privado”
Charles Alcantara, desfiliou-se do Partido dos Trabalhadores (PT) depois de 20 anos de militância partidária. Negociador político do PT nas eleições que elegeram em 2006 a governadora Ana Júlia, de quem foi chefe da Casa Civil até abril de 2008. Alcantara afirma que deixou a política partidária para lutar, como sindicalista, pela autonomia do Fisco. Em sua carta declara:
“Saio do PT por entender que a minha vinculação partidária nega e se opõe à luta pela não interferência político-partidária na administração tributária e pela independência funcional dos agentes do Fisco”,
Fora de siglas políticas, o sindicalista promete continuar sendo um operador da política para atingir metas abraçadas pela categoria, como aprovar este ano a Lei Orgânica do Fisco.
Como é inerente a um bom articulador, começou a pavimentar o anteprojeto da Lei Orgânica do Fisco através de audiências, com o comandante-geral da Polícia Militar, o presidente da Assembleia Legislativa, a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), além do presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Promoveu o “Seminário sobre Lei Orgânica do Fisco Estadual do Pará”, para divulgar a importância constitucional do trabalho realizado pelo Fisco. Em 31 de maio de 2010, no seminário, a governadora Ana Júlia anunciou para 200 fiscais de tributos o seu compromisso em aprovar a Lei Orgânica: “Eu vou sancionar”.
Seminário
Liderado pelo presidente do Sindifisco do Pará, Charles Alcantara, o debate marcou o início dos trabalhos da comissão paritária, nomeada pelo secretário da Fazenda e composta por representantes do governo e da categoria, para elaboração do projeto de Lei Orgânica até a data de 30 de novembro do ano passado. Depois disso, a governadora Ana Júlia encaminhou a matéria ao Legislativo para ágil tramitação e aprovação.
Ano eleitoral
Com apurada estratégia, além de intensificar contatos com dirigentes de órgãos da administração pública estadual, obteve o compromisso dos pré-candidatos ao governo paraense nas eleições 2010 com a Lei Orgânica do Fisco. Os três candidatos, dentre eles o atual governador Simão Jatene (PSDB), declararam apoio aos pressupostos da Lei Orgânica do Fisco, que trará autonomia fazendária, além da reestruturação da carreira fiscal.
Iniciativa
O líder Alcantara, ao assumir o SINDIFISCO tomou a firme DECISÃO de conquistar a Lei Orgânica, e com ATITUDE e empenho conseguiu colocá-la na mesa de quem tem o poder decisório.
Este exemplo nos mostra que para tratar as questões de fundo, tais como, Nivel Básico, VPNI, Subteto único e Lei Orgânica, é necessário muito mais do que tuitar, oficiar e fazer pesquisas eletrônicas. A defesa de uma categoria se faz com relacionamento político externo, além da articulação interna para despertamento e conscientização dos filiados através do fomento permanente de debates.
Parabéns ao SINDIFISCO Pará!
Fonte: Blog AFR