O canto despreocupado da cigarra ou o esforço coletivo da formiga. Essas imagens são, segundo o presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcantara, as opções que se oferecem à categoria, se quiser conquistar a Lei Orgânica do Fisco para tornar a remuneração menos dependente de parcelas variáveis e instáveis como o “Plus”. “É preciso ser mais formiga e menos cigarra”, advertiu Alcantara, ao pedir o comparecimento massivo dos auditores e fiscais de receitas para a assembleia geral desta sexta-feira (13), no auditório da Sefa, às 14h, quando relatará o teor da reunião que tratou do projeto de lei na terça-feira (10) com o secretário José Tostes Neto.
“O encontro do Sindifisco e Asfepa com o secretário aumentou nossa confiança de que estamos próximos dessa conquista que, certamente, será um marco na história do fisco paraense”. Na visão do presidente, o marco legal contido na Lei Orgânica do Fisco do Pará tem tudo para ser referência ao fisco brasileiro, “o que nos enche de orgulho”. Na reunião, o secretário reiterou a disposição anunciada pelo governador Simão Jatene de abreviar a remessa da proposta da Lei Orgânica à apreciação da Assembleia Legislativa.
Alcantara observou, contudo, que a organização, mobilização e união da categoria são o tripé imprescindível para a aprovação da lei pelos deputados. E aí que entra, segundo o presidente, as fábulas da operosa formiga e da contemplativa cigarra. “Por vários anos, em razão de traumas vividos em nossa história recente, a categoria foi levada a acreditar que conquistas seriam consequência natural do relacionamento ‘cordial’ com o governo. O tempo foi passando e o que aconteceu?”, indaga.
Ele mesmo responde. “Em 2002, muitos devem lembrar, a remuneração de um auditor fiscal superava a de um procurador de Estado, tanto assim que os procuradores fiscais, diante da extinção da Procuradoria Fiscal, optaram pela continuidade do seu vínculo remueratório ao Grupo TAF. Hoje os procuradores fiscais remanescentes amargam considerável prejuízo em face do avanço remuneratório dos procuradores estaduais, iniciado em 2002 com a edição da Lei Complementar nº41/2002, a Lei Orgânica da PGE”, historia.
Para ele, os anos de 2009 e 2010 são uma prova inequívoca de que não há conquista sem esforço nem vitória sem luta. “E a nossa vitória seria bem mais expressiva se todos os colegas tivessem se juntado aos seus pares que resolveram lutar por melhores dias na Sefa. Mas os dias atuais, embora melhores do que outros tantos dias do nosso passado recente, podem ser ainda melhores com a Lei Orgânica do Fisco, que não é mais sonho distante, mas uma realidade próxima, a depender de nós mesmos”, lembra confiante o presidente do Sindifisco.
“Temos trabalho pela frente. Temos decisões importantes a tomar. Temos uma enorme responsabilidade em nossas mãos. Temos um futuro promissor a construir. Deixem outros compromissos para depois da assembleia. Não se furtem a contribuir, a assumir responsabilidades, a comprometer-se. Nós merecemos – e vamos – vencer!”, convoca.