Atuais e futuros diretores do Sindifisco/Pará vão participar nesta quinta-feira (11), em Brasília, do seminário “O papel da reforma tributária na redução de desigualdades no Brasil”, que será realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O seminário é organizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Oxfam Brasil e vai reunir um grupo de especialistas para discutir o tema.
O evento será aberto ao público e visa contribuir para o debate que está em pauta no Congresso Nacional, porém a categoria do Fisco quer discutir o assunto partir da perspectiva da redução de desigualdades. Inclusive, recentemente, a Fenafisco entrou com uma ação junto ao STF, para que se reconheça a inconstitucionalidade do Sistema Tributário Brasileiro que incide sobre o consumo e não observa a capacidade econômica do contribuinte e prejudica a população mais pobre.
O seminário vai subsidiar as discussões sobre o assunto durante a 200ª Reunião Extraordinária da Fenafisco marcada para os dias 12 e 13, também em Brasília. As outras pautas da reunião são a participação da categoria na greve geral do próximo dia 18 de março puxada pelas centrais sindicais, além de atualizações sobre o Plano Mais Brasil e a reforma administrativa.
Durante o encontro será feito o mapeamento de como está a mobilização dos sindicatos para a paralisação, já que na reunião passada do Conselho Deliberativo foi aprovada a recomendação para que as entidades se envolvessem no movimento para tentar frear os ataques do governo federal ao serviço e aos servidores públicos. No caso do Pará, ocorreu uma assembleia geral no dia 28 de fevereiro, quando foi aprovada, por unanimidade, a adesão a greve. Ficou definida a participação na manifestação pela manhã, junto com as demais categorias e movimentos sociais, enquanto que à tarde haverá dois seminários no Hotel Princesa Louçã: um sobre “Abuso de Autoridade” e outro sobre a modernização da Secretaria de Estado da Fazenda.
O evento em Brasília também servirá para que os sindicalistas tenham informações atualizadas sobre o Plano Mais Brasil e o andamento das reformas no Congresso Nacional. Dentro do Plano Mais Brasil encontra-se a chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial que é nociva aos servidores públicos e a sociedade por defender a redução em 25% de salários e da jornada de trabalho, proibição de aumento salarial, suspensão de promoção funcional e a vedação de concursos públicos.
A delegação do Pará será formada pelo presidente Antônio Catete, pela diretora de Comunicação e Relações Intersindicais, Karla Lima, e pelos futuros diretores: Gustavo Assunção (Jurídico), Débora Amoras (Comunicação e Relações Intersindicais), Marcelo Teixeira (Financeiro) e Mariza Mends (Aposentados e atualmente membro do Conselho Fiscal).