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27/09/2023

Audiência na Sefa traz boas notícias

Secretário da Fazenda é favorável ao concurso público e reconhece o direito a verba indenizatória

Em audiência com o Secretário da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior, na tarde desta terça-feira (26), o Sindifisco entregou oficialmente as minutas de textos legais que preveem o pagamento de verbas indenizatórias na LOAT e fortalecem o FIPAT, conforme deliberação unânime da categoria reunida em assembleia geral no dia 24 de agosto.

A audiência tratou também da necessidade de concurso público para o Fisco, que é objeto inclusive de campanha publicitária lançada pelo Sindifisco em carta aberta publicada nos dois principais jornais paraenses no último 10 de setembro.

Quanto à demanda por concurso público, uma grande notícia: o Secretário declarou não apenas concordância com o concurso público, como garantiu que vai apresentar essa demanda junto ao governo, de modo a realizar o certame em 2024 (com previsão na LOA), conforme solicitado e proposto pelo Sindifisco.

Além do Secretário da Fazenda, participaram da audiência, pela Sefa: Eli Sòsinho Ribeiro (Subsecretário da Administração Tributária) e Paulo Veras (Diretor de Fiscalização).

A diretoria do Sindifisco considerou a primeira audiência bastante produtiva e alvissareira.

O diálogo segue com as melhores expectativas.

Sigamos juntos, com união, luta e trabalho!

Diretoria Executiva do Sindifisco-Pará