Os candidatos ao concurso público da Secretária do Estado do Pará – previsto pra ser realizado no mês de setembro – podem contar com mais um auxilio para estudar o conteúdo exigido . O auditor fiscal Jair Guimarães Neto lançou o livro “Manual do ICMS, no dia 22, no Boteco da Computer Store, Em noite de autógrafos repleta de servidores da Carreira da administração Tributária (CAT), Neto, que é professor de Direito e servidor da Secretaria da Fazenda há quase 20 anos, publicou uma obra literária que poderá ser útil para todos aqueles que se interessam pelo tema desde profissionais da contabilidade, empresários, servidores da Fazenda estadual e aqueles que almejam torna-se um.
Segundo o autor, o livro foi produzido durante o período de um ano e idealizado devido à escassez de material literário dedicado a esta aérea e foi elaborado para atender aos profissionais das áreas jurídica, contábil e fiscal, estudantes de concursos públicos e da academia e aos empreendedores atuantes no campo de incidênciado ICMS.
Jair Guimarães autografa exemplar de seu livro durante o lançamento
A publicação tem mais de 200 exercícios. A maioria absoluta é originária de concursos públicos recentes. Tem 360 páginas. “O tema deste livro surgiu em razão da existência de um campo para literatura direcionada ao ICMS. Além disso, eu percebi que havia poucos livros dedicados ao tema. No Pará, por exemplo, eu desconheço esse tema tratado em livros”, afirma Jair Neto.
A noite de autógrafos para o lançamento de um livro tão especifico ao campo tributário atraiu profissionais da área. O presidente do Sindicato dos Servidores doFisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, é um deles. “Orgulha muito ter entre nós um colega – com experiência acumulada e esforço no trabalho – lançando um livro que, além de conquista pessoal, representa conquista coletiva e contribuição à sociedade. Eu tenho certeza de que o livro vai auxiliar aqueles que se debruçam sobre o tema”, prevê Alcantara.
Manual do ICMS
O livro “Manual do ICMS” aborda as normas constitucionais relativas ao ICMS, classificação do ICMS, disposições gerais sobre o ICMS na Lei Complementar Nº 87/96, incidência do ICMS e momento da ocorrência do fato gerador, não incidência do ICMS, benefícios fiscais, alíquotas do ICMS, base de cálculo do ICMS, sujeito passivo do ICMS, substituição tributária, local da operação ou da prestação sujeitas ao ICMS, compensação do ICMS, obrigações acessórias, documentos e livros fiscais, fiscalização, Simples, certidão negativa de débitos tributários, regimes especiais e consulta tributária.
Segundo material de divulgação, “o livro tem riqueza em exemplificações, estudos de casos e ilustrações que conferem à obra elevado nível de acessibilidade ao aprendizado. A abordagem dos temas permite sua utilização em qualquer unidade da Federação”.
Serviço: o livro pode ser adquirido na Banca do Alvino, unidades do Curso Liderança e nas livrarias News Time