Em quatro dias de operação de fiscalização de trânsito que a Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) iniciou no dia 10 de fevereiro, foram lavrados 53 Termos de Apreensão e Depósito nas barreiras móveis espalhadas na Região Metropolitana de Belém, Santa Isabel, Abaetetuba e Redenção,  totalizando R$ 157,8 mil. Nas oito unidades de fronteira da Secretaria a  comparação dos termos de apreensão lavrados, nos quatro dias da operação, com o mesmo período do ano passado, mostra um crescimento de 103%: foram 259 termos em 2010 e 643 este mês, resultando num valor a ser recolhido, entre imposto e multa, de R$ 1,07 milhão.  

O secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto fez hoje (14/02) um balanço parcial da operação, que prossegue até o dia 20 e cujo objetivo é verificar o cumprimento das obrigações fiscais no transporte de mercadorias. Segundo o secretário, os resultados obtidos nestes primeiros dias mostram que há necessidade de intensificar  a fiscalização de trânsito, e por isso mesmo, a Sefa está organizando um cronograma de novas operações. “Vamos fazer o combate intransigente a sonegação e a evasão fiscal, visando o aumento da arrecadação do Estado”, afirmou Tostes. 
As principais irregularidades encontradas são: mercadoria transportada sem o devido acompanhamento de nota fiscal; mercadoria destinada a pessoa que não tem inscrição estadual no estado; mercadoria com emissão de nota fiscal para destinatário irregular perante o cadastro da Sefa, portanto, que não pode comercializar.

Num dos pontos da fiscalização em Redenção foram apreendidos 15 mil litros de combustível sem documento fiscal. Na principal unidade fazendária de fronteira com o Maranhão,  o Itinga, que fica no município de Dom Elizeu,  houve várias apreensões, entre elas a de um caminhão carregando farinha e feijão, cuja nota fiscal estava irregular.

As mercadorias  foram liberadas após o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)  e da multa.      

Também foram efetuadas 28 lacrações em transportes de combustível e bebidas. O deslacre é acompanhado pelos servidores das coordenações regionais de destino da mercadoria.

A comparação dos termos de apreensão e depósito lavrados pela Sefa, entre fevereiro de 2010 e fevereiro de 2011 mostra um crescimento de 89%: no ano passado foram lavrados 1.710, num valor de R$2,2 milhões,  e este ano o total já é de 2.103 termos, num total de R$ 4,2 milhões. Em janeiro, os termos de apreensão cresceram 122%, passando de 1.735, num total de R$1,7 milhão para 2.393, totalizando R$3,9 milhões.      

Participaram da entrevista o secretário adjunto de Receitas da Sefa, Nilo Rendeiro de Noronha, o coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa, Célio Cal Monteiro, e o coordenador da unidade do Itinga, Gerden Vida. 

Fonte: SEFA