Secretário afirmou que as propostas de revisão da Lei serão encaminhadas até o final do ano para a Alepa. Categoria segue em estado de alerta.
A jornada de mobilização pela revisão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), chamada LOAT 2.0, lançada em 2023, chegou num momento importante de negociação com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a partir da presença do secretário René Sousa Júnior na assembleia geral realizada na quarta-feira (19) no auditório do órgão central. O secretário mostrou disposição para negociar os pontos mais polêmicos e afirmou que as propostas de mudanças na lei serão enviadas para a Assembleia Legislativa do Pará até o final deste ano.
Com quase 250 participantes (presencial e virtual), a assembleia aprovou quatro medidas: a) renovação da trégua com a administração da Sefa e manutenção do estado de alerta da categoria; b) solicitação da renovação do prazo de funcionamento do GT LOAT por mais 30 dias para que seja amplamente discutida com a categoria; c) realização de outra assembleia geral (data a ser definida) para deliberar os próximos passos rumo a LOAT 2.0; d) realização de reuniões itinerantes nos locais de trabalho, conforme agenda a ser elaborada pelo Sindifisco.
O presidente do Sindifisco Pará, Charles Alcantara, destacou que a união, a organização e a mobilização da categoria foram fundamentais para que fosse restabelecida a negociação nos termos reclamados pelo sindicato. “Tudo que não pode acontecer é a gente se separar. Temos que continuar caminhando juntos”, disse.
