A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou na semana passada a lista consolidada das 500 empresas que mais devem à União. A intenção parece ser criar constrangimento aos caloteiros de impostos, num momento de dificuldades para o Tesouro Nacional e de gritaria geral contra sua elevação, incluindo a tentativa de recriar a CPMF que, esta sim, seria uma pedra no sapato dos sonegadores.
Essa gritaria faz sentido para a maioria dos brasileiros que não sonegam por serem honestos ou por não saberem como enganar o Leão. Estes convivem hoje com uma carga tributária quase o dobro dos 20% cobrados dos mineradores de ouro nos tempos da colônia. E que os levaram a se rebelar em 1720, em Vila Rica, hoje Ouro Preto, contra a cobrança do quinto. Portanto, bem antes da Inconfidência Mineira que custou a vida a Tiradentes.
Mas a gritaria não faz qualquer sentido aos 500 dessa lista da Fazenda Nacional que devem mais de R$ 392 bilhões. Entre eles, 22 bancos que devem R$ 14,4 bilhões.
É incrível que o Bradesco, de cuja diretoria saiu o atual ministro da Fazenda, lidere o ranking dos bancos inadimplentes. Só ele deve R$ 4,8 bilhões. Procurado pelos poucos jornais que publicaram a notícia no dia 14 deste mês, o Bradesco, terceiro maior banco do Brasil, não quis se manifestar.
Ao contrário dos jornais, destaco aqui os bancos que constam da lista, por entender que eles têm recebido um tratamento preferencial do governo desde os tempos em que Delfim Netto era ministro da Fazenda no regime militar, começando em 1967. E os bancos talvez nunca tenham lucrado tanto como nos governos petistas iniciados em 2003. Portanto, deveriam retribuir pagando em dia os impostos devidos.
Mas alguns, como o Bradesco, preferem discutir na Justiça, ganhando tempo e lucrando ao aplicar o dinheiro no mercado ou no próprio Tesouro Nacional em troca de juros que estão entre os mais altos do mundo. É a tal engenharia financeira… Da dívida ativa do Bradesco, R$ 1,3 bilhão está com a cobrança suspensa por decisão judicial e R$ 3,4 bilhões se encontram em cobrança. Outros R$ 101 não, pois deram ao governo alguma garantia ou têm negociação vigente.
Os casos mais complicados para recebimento talvez sejam os dos bancos Nacional e Econômico, liquidados extrajudicialmente na década de 1990. O primeiro entra na dívida ativa com R$ 2,6 bilhões; o segundo, com R$ 1,2 bilhão.
Para não discriminar nenhum dos 22, seguem os que ainda não foram citados: Itaucard (R$ 1,3 bilhão), Sistema (R$ 1,1 bilhão), Santander (R$ 978 milhões), J. P. Morgan (R$ 841 milhões), Cruzeiro do Sul (R$ 787 milhões), BRB – Banco Regional de Brasília (R$ 716 milhões), Banestado (R$ 564 milhões), Bancesa (R$ 483 milhões), BMG (R$ 458 milhões), Sudameris (R$ 437 milhões), Bradesco Financiamento (R$ 408 milhões), Pontual (R$ 391 milhões), Unibanco (R$ 345 milhões), ABN Amro Real (R$ 325 milhões), Volkswagen (R$ 320 milhões), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (R$ 301 milhões), Clássico (R$ 301 milhões), Pine (R$ 273 milhões) e Daycoval (R$ 246 milhões).
A Volkswagen incluída nessa lista acima é o banco. Mas a montadora de veículos também consta da lista divulgada pelo governo com dívida de R$ 1 bilhão, sendo que R$ 187,5 milhões têm garantia e o restante foi parcelado através de programas de refinanciamento criados pelo governo para ajudar as empresas.
É o caso da Petrobras, terceira na lista, que parcelou o total da dívida (R$ 15,6 bilhões) e da Vale, a primeira do ranking, que tem dívida ativa de R$ 41,9 bilhões, já parcelou R$ 8,3 bilhões e teve a cobrança suspensa de R$ 32,9 bilhões por decisão judicial. Enquanto a ação tramita na Justiça, até decisão em última instância, ela não precisa pagar o imposto.
E la nave va, como no filme de Fellini…
Fonte: O Tempo