O secretário da Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto, recebeu hoje (08/06) os técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma reunião que vai discutir as metas do Programa de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Pará (Progefaz).

Participam da visita Patricia Bakaj, chefe de equipe, Fernando Glasman e Eugenio Lira. O encontro encerra na sexta-feira, dia 10, quando será assinada a ajuda memória, documento que registra todas as decisões.

O secretário agradeceu a presença da missão, e informou que o desenvolvimento do Progefaz é uma das prioridades da gestão atual. “As administrações tributárias necessitam de recursos de investimento para garantir o suporte tecnológico, a fim de se estruturarem adequadamente e alcançarem a melhoria organizacional”.    

Com os recursos do BID a Sefa vai desenvolver o projeto de reformulação do controle fiscal nas fronteiras, com a utilização de sistema de gestão de risco e monitoramento de cargas. Também será desenvolvido todo o suporte tecnológico para permitir a implantação do projeto Nota Fiscal Cidadã, que estimula a emissão de cupom e nota fiscal por meio de premiações aos consumidores. Outro segmento que será beneficiado com os recursos do BID é a área de pesquisa e investigação da Sefa, disse o secretário. 

O coordenador do Progefaz, Emanoel Moreira, informou que um dos objetivos da visita é fazer uma adequação das metas do programa, adaptando-os às necessidades atuais da Sefa. Com o pessoal do BID, os técnicos da Sefa vão definir a agenda de trabalho visando alcançar metas e resultados.

A chefe da missão, Patrícia Bakaj, declarou que a missão é de aceleração, ou seja, visa intensificar os trabalhos do projeto no Pará. Um dos objetivos deste encontro, informou ela, é organizar o plano de aquisições de bens e serviços para permitir que os projetos avancem.     

O Programa paraense de modernização fazendária objetiva melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal do Estado, aumentar a receita própria, melhorar o controle do gasto público e o atendimento ao cidadão. O financiamento é de 10 milhões dólares, com  a contrapartida  de quatro milhões do Estado. O Progefaz faz parte do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco) e está divido em quatro Componentes : Gestão Estratégica Integrada,  Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administração Financeira, Patrimonial e Controle interno e Gestão de Recursos Estratégicos.

Fonte: SEFA