Um dos autores da Lei Orgânica, ele diz que Conselho superou expectativas. O presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Antônio Catete, disse nesta segunda-feira, 22, ao participar da reunião de encerramento do primeiro mandato do Conselho Superior da Administração Tributária (Consat), que os servidores da Secretaria da Fazenda deveriam participar pelo menos uma vez no ano como ouvintes das reuniões do conselho para reconhecer-lhe a importância como órgão estratégico de consulta e principalmente de deliberação da secretaria. “É um organismo vivo, com representantes de todos os setores da Sefa”, conclamou o dirigente sindical.
Catete confessou ter participado da reunião do Conselho com emoção nunca imaginada no momento em que ajudou a elaborar a Lei Orgânica do Fisco, aprovada em 2011 pela Assembleia Legislativa do Pará. Segundo ele, a avaliação da importância, dificuldades e realizações do Consat após o primeiro biênio de existência provocou a certeza de que as atribuições e relevância do Conselho para o aperfeiçoamento da administração tributária superam todas as expectativas vividas durante a elaboração do projeto de lei da Loat.
“No Conselho desaguam todas as esperanças, anseios e aflições dos servidores da Sefa. Se algo não vai bem na estrutura da secretaria, o Conselho sente como organismo vivo, com todas as capilaridades ali representadas”, afirmou Antônio Catete. O colegiado é formado por diretores da secretaria e por seis conselheiros eleitos pelo voto direto dos auditores e fiscais de receitas estaduais para funcionar como braço auxiliar da gestão da Fazenda.
Na reunião, o presidente do Sindifisco renovou o compromisso de prestar todo o apoio logístico aos conselheiros eleitos pela categoria e aos conselheiros-natos, que são levados ao colegiado pela condição de gestores na Sefa. Catete também reiterou que o Sindifisco será um permanente aliado para a divulgação das atribuições e realizações do Conselho. Eleitos agora em dezembro, os novos conselheiros do Consat assumirão os mandatos para o próximo biênio no dia 2 de fevereiro de 2015.