Presidente do Sindifisco mostra experiência paraense nesta quinta em Natal. A crise econômica brasileira impacta menos nas contas públicas do Estado do Pará, em comparação com outras unidades federativas do país, e isso se deve ao comportamento positivo da receita arrecadada por carreiras tributárias fortalecidas pela Lei Orgânica do Fisco estadual, sancionada em dezembro de 2011. O cenário de equilíbrio financeiro é o eixo principal da palestra que o presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Antônio Catete, profere nesta quinta-feira, 26, em Natal (RN).
Convidado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), o presidente do sindicato paraense vai relatar aos colegas potiguares que os resultados da Lei Orgânica permitiram ao Pará, de 2011 a 2014, superar Mato Grosso, Espírito Santo e Amazonas e ainda encostar ao Ceará no ranking de arrecadação de tributos estaduais. “O Pará, com sua legislação de administração tributária, é exemplo para o Brasil”, diz.
O sindicalista montou palestra para mostrar o antes e o depois da lei. Nas recomendações à fase preparatória ao processo de conquista da lei, ele enfatiza a necessidade primordial da unidade da categoria, comumente representada por sindicatos e associações. Dobrado no caso da coexistência de entidades, o trabalho de arregimentação deve procurar reunir os servidores em torno do pensamento positivo e focado na meta.
“Ninguém faz Lei Orgânica sem união da categoria. Se o sindicato puxar para um lado e a associação para outro, nada feito”, adverte Antônio Catete, que presidia a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa) na mesma época em que era um dos idealizadores da Lei Orgânica paraense, ao lado do ex-presidente do Sindifisco-PA e hoje diretor de Comunicação da Fenafisco, Charles Alcantara, e do ex-secretário de Fazenda do Pará José Tostes Neto.
Catete observa ainda que, além da indispensável articulação política com o governo e a Assembleia Legislativa e de uma forte campanha de comunicação para a sensibilização de opiniões da sociedade e de votos dos parlamentares, a proposta de Lei Orgânica deve ser feita com profissionalismo. A expertise técnica, segundo a receita do presidente do Sindifisco-PA, é que impedirá que o texto legislativo seja aprovado com inconsistências.